Governo do Estado transfere gestão do trânsito a 11 municípios

Por um trânsito mais seguro, o Governo do Estado e 11 municípios firmaram convênios para a operacionalização dos serviços do sistema de trânsito, incluindo sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. O ato ocorreu em solenidade presidida pela governadora Roseana Sarney, na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio dos Leões.

Além da governadora, assinaram o documento o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Zanoni Porto; e os prefeitos dos municípios de Arari, Axixá, Icatu, Balsas, Timon, Caxias, São Luiz Gonzaga, Viana, Santa Helena, João Lisboa e Estreito.

“Este convênio mais que um repasse administrativo de competências significa um avanço no ordenamento do trânsito nessas cidades, tendo como prioridade a vida”, afirmou a governadora Roseana Sarney. “A partir de agora os cerca de 205 mil veículos que circulam nesses 11 municípios terão uma organização e fiscalização mais eficiente, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro”, completou a governadora.

Presentes os secretários João Abreu (Casa Civil), Aluisio Mendes (Segurança Pública), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Laércio Costa (adjunto da Segurança), o deputado estadual Eduardo Braide, prefeitos dos municípios contemplados e assessores.

O diretor do Detran, André Campos, destacou que a parceria vai aumentar a fiscalização do trânsito nos municípios, que poderão planejar e organizar o trânsito em suas cidades. Campos disse que os técnicos do Detran estarão à disposição dos municípios para assessorar, orientar e apoiar na operacionalização e planejamento dos serviços do sistema de trânsito nessas cidades.

Com a assinatura do convênio, os municípios passam a integrar o Sistema Nacional de Trânsito e assumem a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. “Já são 25 municípios integrados ao sistema no Maranhão. Todo o país passa por dificuldade nesta municipalização do trânsito e o Maranhão tem avançado muito com o único objetivo de tornar o trânsito mais seguro e eficaz”, assinalou André Campos.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Por isso, compete agora aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer 21 atribuições entre sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Prefeitos destacam iniciativa

Prefeitos presentes à solenidade destacaram a iniciativa do governo. Luciano Leitoa, prefeito de Timon, declarou que o convênio é muito importante porque dá mais segurança na questão do próprio dia-dia da cidade. “Nós temos um fluxo de 20 a 30 mil carros diários na cidade em razão da proximidade de Timon com o Piauí. Na hora em que o Estado, juntamente com o município, entra na parceria para regularizar o trânsito isso facilita muito o trabalho”, ressaltou Luciano Leitoa.

Léo Coutinho, prefeito de Caxias, também falou da importância da ação. “Nossa frota está na casa de 40 mil veículos e uma das preocupações da cidade, é o trânsito, que vai ganhar muito com este convênio, principalmente a população”, destacou Léo Coutinho. O prefeito de Viana, Francisco Gomes ressaltou que essa é uma integração necessária entre Estado e Municípios para o desenvolvimento de campanhas que resultem em mais segurança no trânsito.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, observou que o Governo do Estado tem desenvolvido ações em diversos setores com vista a melhorias dos municípios. Uma delas é o programa de pavimentação tanto de ligações das sedes municipais como de vias urbanas, segundo ele, uma ação complementar para um trânsito mais seguro.

“Estamos lançando licitação para asfaltar mil quilômetros de ruas e avenidas nas sedes dos municípios. Então, chega em boa hora essa descentralização para que a fiscalização do trânsito nos municípios seja mais efetiva e garanta mais segurança para a população”, declarou Luis Fernando.

Dados do ministério da Saúde revelam que no Maranhão 84% dos leitos de hospitais públicos são ocupados por pessoas vítimas de acidentes de trânsito, principalmente de moto. Os convênios são considerados importantes para o desenvolvimento do município em vários aspectos, principalmente no que se refere à educação para o trânsito, voltada para a sensibilização dos condutores de veículos e pedestres sobre a importância de respeitar as leis de trânsito. ( O Imparcial)

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