TCE ficará desfalcado de conselheiro pelo menos dois meses

Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficará desfalcado de um Conselheiro por pelo menos dois meses. Isto porque a vaga do Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão será aberta em pouco mais de uma semana, por conta da aposentadoria ao atingir a idade limite (70 anos) e a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre como a lacuna será ocupada ainda está longe de ter um fim. Tudo indica que o favorito a receber a indicação da vaga é o vice-governador Washington oliveira (PT), porém este nega essa intenção. Concorrem pela Assembleia Legislativa os deputados Max Barros (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN) e César Pires (DEM).

O Conselheiro Yêdo Lobão participa na próxima quarta-feira (02) da última sessão como membro da corte de Contas. Ele ainda terminará algumas atividades na Casa e o cerimonial do TCE prepara uma homenagem para o próximo dia 10, marcando o fim da Era Yêdo na Casa. A briga pela vaga têm sido intensa desde o início do ano. O cargo é estratégico e está inserido no contexto da eleição do ano que vem.

Pelo indicativo da composição da corte, a vaga seria da Assembleia legislativa, mas a nomeação cabe à governadora. Segundo fontes com livre acesso à chefe do executivo, o desejo de Roseana é de indicar o vice-governador Washington Oliveira (PT), mas esperará o processo de Eleição Direta do PT (PED), que será realizado em novembro. Indicar Washington agora o enfraqueceria no PED, já que ele passaria a ser conselheiro e não mais político.

Os deputados que brigam pela indicação continuam confiantes de que ainda possuem chances. Rogério Cafeteira afirmou que o adiamento da decisão da governadora Roseana Sarney pode favorecer os deputados na articulação em busca da vaga. “Eu ainda tenho confiança. A vaga continuará aberta por um tempo. Enquanto não é indicado o novo conselheiro, qualquer deputado tem chance”, pontuou.

Max Barros preferiu não comentar o assunto. Ele disse achar melhor se preservar de falar neste momento, ainda visando a oportunidade da vaga.

Washington nega que queira a vaga. O vice-governador garante que pretende continuar na política e seu projeto é dentro do PT. “Esse negócio de candidatura ao TCE nunca foi falado comigo. Até porque eu tenho um projeto diferente. Eu quero continuar fazendo política e, pelo que eu sei, no TCE não se pode fazer política partidária, tem que sair logo do partido”, informou.

O vice-governador afirmou que suas forças estão concentradas no PED e em fazer com que o partido se mantenha na aliança com o PMDB.

A indicação de Washington faria parte da engenharia política para a governadora Roseana Sarney sair candidata ao Senado em 2014, já que deveria deixar o Palácio dos Leões em abril. Assim, quem assumiria o governo seria o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Outro cotado e interessado em assumir a vaga é o líder do governo César Pires (DEM), que já afirmou várias vezes, que caso não seja o escolhido ele vai “entender que o meu grupo político não tem nenhum projeto político” para ele.

A última vaga aberta no TCE foi em 2002, quando foi nomeado o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado na vaga destinada aos auditores da Casa. Desde então o pleno tem se mantido o mesmo. Dois anos antes, em 2000, haviam entrado o atual presidente, Edmar Cutrim, e João Jorge Pavão. Depois desta vaga, a perspectiva de nova aposentadoria e abertura de vaga seja daqui a quatro anos.

Com salário equiparado ao de desembargador, 11 cargos de livre nomeação e garantia no cargo até a aposentadoria, a vaga de conselheiro do TCE é uma das mais cobiçadas do serviço público.

Regimento permite desfalque

O regimento Interno do TCE permite que o Tribunal funcione sem a totalidade de conselheiros. O artigo 38 do regimento diz que para as sessões plenárias o necessário é a formação com o quórum mínimo de quatro conselheiros. Com a saída de Yêdo, ficarão seis.

Não há previsão de data para a definição da governadora. A Assessoria de Comunicação do TCE citou casos de outros estados onde o desfalque já durou seis meses.

(O Imparcial)