Força Tarefa fiscalizará postos de combustíveis na Capital e no interior

O Imparcial

Membros da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público, Corpo de Bombeiro, Delegacia do Consumidor, Procon – MA, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeg-MA) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) formam uma “Força Tarefa” para fiscalizar a partir deste ano as irregularidades na comercialização dos combustíveis no estado. Inclusive, aquelas ocorridas dentro do Porto do Itaqui em que foram desviados cerca de milhões de litros de gasolina e foi denunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis).

Lítia Cavalcanti reuniu com representantes de diversas entidades que
vão fiscalizar todas as irregularidades

O trabalho da Força Tarefa já vem atuando no Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Manaus, Belém e Feira de Santana e com resultado inteiramente positivo. Na tarde de ontem, 18, os representantes desses órgãos federais e estaduais estiveram reunidos, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no Centro, onde traçaram as estratégias de como serão realizados os trabalhos tanto na capital como nas cidades do interior.

O superintendente de fiscalização da ANP, Carlos Orlando, falou que esse trabalho vai coibir de forma intensa as ações irregulares que estão ocorrendo diariamente na venda desse produto. Nesse primeiro encontro, foram apresentadas todas as demandas para poder organizar de fato as ações de fiscalizações que provavelmente vão começar até o final do ano. “Esse tipo de trabalho vem dando certo em outros estados e, no Maranhão, não será diferente”, frisou.

Para a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a comercialização de combustível ainda está muito solta no estado e, devido a isso, é possível encontrar uma variação muito grande no preço de gasolina nos postos da Grande Ilha, principalmente, no final de semana e no período da noite. Isso tem afetado diretamente no bolso do consumidor, ou seja, muitos pagando por esse líquido um valor bem elevado, enquanto, outros, bem baixo. “Na verdade, a Força Tarefa será a união dos serviços de todos os órgãos federais ou estaduais para combater as irregularidades que há na venda dos combustíveis. Agora, as ações e estratégicas não podem ser informadas para não atrapalhar o resultado da operação”.

Na mira da ANP

De acordo com Carlos Orlando, um dos locais que será fiscalizado é Porto do Itaqui. Recentemente, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) recebeu do SindCombustíveis denúncias afirmando que há desvios de combustível no pátio desse porto. 

A Emap informou por meio de nota enviada ao O Imparcial que já informou a Polícia Federal para investigar as acusações do esquema que envolve sonegação de impostos, lesão econômica às distribuidoras e adulteração do produto ou da bomba de combustíveis. Como ainda revelou que estão sendo realizadas ações paralelas para diminuir as possibilidades de incidentes dentro da área de embarque e desembarque na estação portuária. Também frisou que é de inteira responsabilidade das distribuidoras o recebimento e o controle do quantitativo do combustível.

Sem gás

Ainda durante a reunião foi discutido sobre a falta de gás de cozinha. Segundo a Associação Brasileira das Revendedoras de Gás LP (Abragás), está tendo falta desse produto em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas, Litia Cavalcanti, garantiu que não afetará os maranhenses.

O problema se deve à manutenção de uma refinaria em São José dos Campos, São Paulo, e as empresas estão trazendo o produto de várias partes do país para contornar a situação. A ANP afirmou em nota que "está monitorando a situação, que deverá ser regularizada ainda este mês. O GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) é um subproduto do petróleo, fabricado nas refinarias, ao contrário do gás natural, que pode ser encontrado junto ou separado do petróleo nos reservatórios em terra ou no mar.

APREENSÃO

No mês de agosto do ano passado, foi descoberto pela Polícia Militar (PM) um galpão que era usado como ponto de descarregamento clandestino e de adulteração de gasolina, óleo e álcool, localizado na Vila Maranhão. Foi apreendido mais de 17 mil litros de gasolina, que estava dentro de um caminhão-tanque Volvo azul, de placa JVB-2419, cujo motorista era Lourival Silva Filho, natural de Caxias, funcionário da empresa “Total Distribuidora”.

O local foi fechado e o caminhão com o motorista levados, no primeiro momento, para a Delegacia de Defraudações, no Centro, mas, em seguida, ao Plantão de Polícia Civil, localizado na Vila Embratel. O tenente da PM Vera Cruz afirmou que o caso será investigado pelo 12º Distrito Policial, Pedrinhas.

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