Ricardo Duailibe é agraciado com diploma e medalha em posse solene no TJMA

O desembargador Ricardo Duailibe foi agraciado com o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário maranhense, durante cerimônia de posse solene, nesta sexta-feira (13), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Guerreiro Júnior entregou a Ricardo Duailibe o diploma e a medalha
do mérito judiciário.(Foto; Ribamar Pinheiro)

O mais recente membro da Corte fora oficialmente empossado em 9 de agosto, quando assinou o termo de compromisso e posse no gabinete da Presidência. Ele já participou de sessões da 5ª Câmara Cível, das Câmaras Cíveis Reunidas e do Pleno.

Uma missa em ação de graças, na Igreja da Sé, antecedeu a cerimônia. A solenidade de boas-vindas foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

“O desembargador Ricardo Duailibe vem para somar, acrescentar muito da sua experiência, da sua maturidade a essa Corte de notáveis, que começa a amadurecer com o tempo, com a vida, com o elevado Tribunal na sua magnitude plena”, elogiou o presidente.

O presidente do Tribunal abriu a sessão solene e convidou os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Paulo Velten a acompanharem Ricardo Duailibe até o plenário. Após a execução do hino nacional, Guerreiro Júnior entregou ao novo magistrado o diploma e a medalha do mérito judiciário.

SAUDAÇÃO - Na saudação em nome do colegiado, a desembargadora Nelma Sarney ressaltou a correta atuação forense e a formação humanista do advogado militante e os traços marcantes da personalidade do novo magistrado: sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e a fidalguia na forma de se relacionar com as pessoas.

“Esses atributos, muito contribuirão para que possamos agilizar, cada vez mais, a entrega da prestação jurisdicional que nos compete, fazendo, de forma ainda mais qualificada, e com a razoável duração e proficiência, e pela imensa expectativa de nossos jurisdicionados”, declarou a desembargadora.

A magistrada destacou ainda que hoje, às vésperas de completar o bicentenário de sua criação, o Tribunal se orgulha da celeridade da entrega de sua prestação jurisdicional, estando entre os quatro mais produtivos do Brasil.

CONFIANTE - Em seu discurso, Ricardo Duailibe agradeceu a todos os familiares e amigos que o acompanharam e ajudaram na sua trajetória. Ele disse estar concretizando o sonho de atingir o ápice da carreira jurídica, que abraçou há 35 anos, e sentindo-se honrado e confiante de ser merecedor da digna incumbência, que não o fará mudar de rumo ou afastar-se da simplicidade e de seus ideais de homem bom e solidário.

“Não mudarei o que sou porque proponho a mim mesmo o mister inarredável de ser um juiz que buscará na própria consciência o horizonte mais justo para aliar ao disposto na lei”, disse.

Duailibe frisou que terá o objetivo de fazer justiça e possibilitar a paz entre os homens, relatando que desde estudante buscava a análise isenta dos fatos, não se deixando intimidar por paixões ou polêmicas, sentindo-se capacitado a opinar com segurança enquanto juiz e pronto para ouvir as vozes legítimas das ruas e enfrentar com serenidade ameaças ou pressões que contrariem a Constituição.

“É lídimo pensar e decidir com os olhos e a mente voltados para o avanço das relações humanas e a evolução do mundo”, frisou.

QUINTO CONSTITUCIONAL - Duailibe teve acesso ao cargo em vaga reservada ao quinto constitucional, destinada a advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, e membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira.

Segundo a regra, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto por membros das duas atividades.

O presidente Guerreiro Júnior agradeceu a todos ao encerrar a sessão. Compuseram a mesa o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, representando a governadora Roseana Sarney; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim; o corregedor geral do Ministério Público estadual, Suvamy Vivekananda Meireles, representando a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; e o vice-presidente da OAB-MA, Valdênio Nogueira Caminha.

PERFIL - Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe tem 58 anos. Nasceu em São Luís, no dia 6 de junho de 1955. É casado com a também advogada e empresária Virgínia Duailibe, com quem tem dois filhos: Cristiana, tabeliã concursada que trabalha em Tamboril (CE); e o advogado Rogério.

O novo desembargador do TJMA bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em junho de 1979. Antes de se formar já estagiava no escritório do advogado Kleber Moreira. Embora tenha montado seu próprio escritório à época, os dois sempre mantiveram parceria nesses 35 anos de atividade profissional de Duailibe.

(Com informações do TJMA)