Câmara Municipal de Timon aprova projeto de lei que cria Parlamento da Juventude
A Câmara Municipal de Timon aprovou na última quarta-feira (04), projeto de lei que institui o Parlamento da Juventude, tendo como objetivo promover a participação ativa de jovens estudantes na política, de forma responsável. Com a aprovação da lei, podem participar jovens maiores de dezesseis anos e com idade menos de 29 nos. "Estamos dando um grande passo para aproximar nossos jovens da atividade política, de forma mais consciente", disse o vereador Marco Lago (PTC), autor da proposição, apresentada em conjunto com o vereador Juarez Morais (PT do B). A votação foi acompanhada por uma equipe da Coordenadoria Municipal da Juventude - COMUJ.
Equipe da Coordenadoria Municipal da Juventude com o vereador Marco Lago provou a iniciativa |
A eleição para escolha dos membros titulares e suplentes será realizada simultaneamente no dia 15 de outubro de cada dois anos em todas as escolas do ensino básico do município de Timon, as quais, deverão estar inscritas e credenciadas perante a comissão eleitoral designada para esta finalidade, sendo que sua posse ocorrerá no dia 22 de dezembro do mesmo ano.
Neste caso, o exercício da atividade de Parlamentar da Juventude não será remunerado, mas poderá a mesa Diretora da Câmara Municipal instituir bolsa de ensino aos membros titulares para custear despesas com atividades escolares complementares de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação, bem como de cursos profissionalizantes. Vale lembrar que o Parlamento da Juventude terá competência para discutir e deliberar acerca de qualquer tema ou propostas inerentes a coletividade municipal, que depois de verificar a viabilidade técnica e constitucional da proposição, devendo a mesma ser apresentada ao plenário da Câmara Municipal na forma de projeto de lei ou algo do gênero.
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