Caxias lidera ranking de melhor retorno dos impostos a sociedade

Estudo mostra que Caxias é o município maranhense que melhor aplica os tributos arrecados

Do 180 Graus

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 10 municipios maranhenses pesquisados, Caxias é que oferece o melhor retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

O levantamento avaliou os municipios com as maiores cargas tributários do estado, relacionando estes dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada municipio. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

O estudo do IPTB tem por objetivo mensurar os municípios com os 10 maiores PIB’s - Produto Interno Bruto - PIB e com arrecadação tributária ocorrida conforme dados do Impostômetro (ferramenta utilizada para contabilizar tributos arrecadados pela união estados e municípios), obtendo, assim, as cargas tributárias dos municípios e verificando se os valores arrecadados estariam retornando à população, através de serviços públicos de qualidade. Para atingir o objetivo do estudo sobre Carga Tributária versus IDH, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - providenciou a criação de um índice que pudesse demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos. Tal índice, denominado IRBES - Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade, é resultado da somatória da carga tributária, percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH. Ou seja: O IRBES é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do município, sem ponderação, com o valor do IDH, também, sem ponderação.

Dos 10 municípios do Estado detentores dos maiores PIB’s e as respectivas cargas tributárias, Caxias é o que proporciona a melhor aplicação dos tributos arrecadados, retornando esses tributos à sociedade em forma de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. Mais dois municípios do Leste Maranhense são citados: Codó e Timon, respectivamente em terceiro e quarto lugares no ranking. O estudo mostra ainda que municípios como São Luís, Açailândia e Balsas, apesar de possuírem os maiores PIB’s, não proporcionam o melhor retorno à sociedade.

A carga tributária é a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por sua vez, é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem estar infantil. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbubul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, em seu relatório anual.

Um estudo desta natureza pode ser útil de diversas maneiras. Determinados investimentos da arrecadação tributária em políticas sociais, por exemplo, implicam custos para alguns indivíduos e, dessa forma, faz-se necessária uma avaliação dos efeitos líquidos dessas ações realizadas pelos governantes em termos de utilidades individuais.