Site da Justiça Eleitoral confirma processo contra o vereador Tuá

O redator deste blog resolveu fazer uma pesquisa no site da Justiça Eleitoral do Maranhão para saber se realmente a suplente de vereadora Isabel Cristina Alves (PMDB), teria de fato entrando com Ação para cassar o mandato do vereador Tuá. 

Membros do PSB dizem que este solenidade foi apenas administrativa, portanto, sem efeito

A suplente de vereadora professora Isabel teria sido motivada a entrar com a Ação Judicial em função de notícias da desfiliação do vereador Tuá do PMN e filiação ao PSB antes do anúncio oficial da fusão que poderia acontecer entre o PPS e o PMN. Recentemente saiu a decisão final, e o PPS não se fundiu com o PMN.

Processo no site da Justiça Eleitoral (Clique na imagem para aumentar)

No site da Justiça Eleitoral consta o processo PET nº 7770 que foi protocolado no dia 18 de julho de 2013. O processo mostra a professora Isabel Cristina como requerente e o vereador Tuá (Luiz Firmino de Sousa Neto), e o Partido da Mobilização Nacional – PMN, como requeridos. Nos dados do processo aparece de forma resumida o assunto, “PETIÇÃO - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERDA DE MANDATO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - POSSE E PERMANÊNCIA DA PRIMEIRA SUPLENTE ATÉ A DECISÃO FINAL”.

Novidade

A liminar interposta pelo advogado da suplente, professora Isabel Alves que pedia a antecipação de tutelar foi negada pela Justiça Eleitoral. Com isso, a professora Isabel não vai poder assumir de imediato, e o vereador Tuá permanece no mandato, e será notificado pela Justiça Eleitoral para fazer suas contestações.

Diário Oficial da Justiça Eleitoral (Clique na imagem para aumentar)

A decisão da liminar está no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desde o dia 23 de julho deste ano.

Imbróglio

Para alguns entendidos, a legitimidade para pleitear a vaga do vereador Tuá é do suplente do partido, no caso o PMN, e não da coligação. Segundo informações colhidas por este blogueiro na Justiça Eleitoral consta que a primeira suplente de vereadora do PMN é Cleidiany Maria Sousa Oliveira (clique aqui), que obteve quarto voto nas eleições de 2012. Muitos têm ditos que seria Nara Rúbia Assunção Lima(clique aqui), mas, ela obteve apenas um voto.

O vereador Tuá disse a alguns meios de comunicação que está tranqüilo e tem garantias da Executiva Nacional do PMN de que continua filiado ao partido sem nenhum problema.