Assembleia Legislativa aprova novo Estatuto do Educador

Do G1 MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (10), o novo Estatuto do Educador. O texto foi aprovado na íntegra, após governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) selarem um acordo judicial quanto a várias reivindicações da categoria.

O projeto agora seguirá para sanção governamental. Pelo texto aprovado, haverá a diminuição no número de classes de quatro para três. Fazem parte da primeira classe os professores com formação média ou adicional, enquanto que os da terceira, aqueles com formação superior.

Já em relação aos vencimentos de entrada em cada classe, os professores receberão vencimentos entre R$ 783,50 (1ª) 819,73 (2ª) e R$ 998,20 (3ª). Também será mantida a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), o que na prática aumenta a remuneração de entrada dos professores da primeira classe para R$ 1.370,50. Da mesma forma, a remuneração de entrada dos professores da terceira classe passará a ser R$ 2.036,36.

Além da GAM, o texto do novo Estatuto do Educador prevê outras gratificações sobre ensino em locais de difícil acesso; em locais com alto índice de violência; para professores do ensino especial; e a professores com dedicação exclusiva.

De acordo com o Sinproesemma, está previsto o pagamento de 25 mil progressões a professores que ao longo dos anos deveriam mudar de classe e referência e estavam estagnados. O pagamento das primeiras progressões acontecerá ainda em 2014, e as subsequentes em 2015 e 2016.

Outro ponto constante no projeto é a promoção de 1500 professores que alcançaram a formação acadêmica e outras 1500 titulações.

Além dos professores, haverá uma gratificação de 30% a funcionários de escolas que prestam auxílio à carreira pedagógica e que participaram de cursos técnicos do Profuncionário.