Do G1 MA
Após dois adiamentos, a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu ‘trancar’ a investigação por crime de denúncia caluniosa, contra quatro delegados que conduziram o inquérito policial que investigou a morte do jornalista Décio Sá – assassinado em abril do ano passado.
O pedido de investigação foi apresentada pelo Ministério Público estadual, contra o secretário de segurança do Estado, Aluísio Mendes, e os delegados Maymone Lima, Jefrey Furtado e Roberto Larrat. O nome dos policiais foi denunciado pelo deputado estadual Raimundo Cutrim, alegando que os quatro teriam arquitetado provas para incluir o nome do parlamentar no inquérito.
Por sua vez, a defesa dos policiais impetrou o pedido de habeas corpus, argumentando não haver provas suficientes para a investigação do MP.
O pedido de liminar começou a ser apreciado no dia 8 de maio, quando foi negado pelo desembargador Kléber Costa Carvalho e acolhido pelo magistrado Raimundo Nonato de Souza. Entretanto, o julgamento foi adiado após os desembargadores Maria das Graças e Jaime Araújo pedirem vistas.
Na sessão do último dia 22, o pedido de habeas corpus voltou a ser acolhido pelo desembargador Jaime Araújo, mas em seguida Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo uma vez mais pediram vistas.
Já nesta quarta-feira (29), os desembargadores Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo votaram pela concessão do pedido. A desembargadora justificou ser da natureza dos cargos de delegado e de secretário de segurança promover inquéritos a fim de dar satisfação à sociedade, com o indiciamento daqueles com indícios suficientes de autoria, independentemente de condenação em ação penal.
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