Processo sobre morte de Marcelo Dino volta ao Ministério Público

Juiz decide remeter a ação para a Procuradoria-Geral do DF após divergência com outro magistrado. Ministério Público havia pedido o arquivamento do caso no mês passado

Correio Brasiliense

O estudante morreu em fevereiro de 2012, após uma crise de asma

A Justiça ainda não bateu o martelo sobre a condução do processo que investiga a morte do estudante Marcelo Dino, 13 anos, ocorrida em fevereiro do ano passado. Na última terça-feira, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo decidiu remeter a ação à Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) havia pedido o arquivamento do caso no mês passado, por entender que a médica e a técnica de enfermagem que atenderam o adolescente durante a crise de asma fatal, no Hospital Santa Lúcia, adotaram os procedimentos corretos. Agora, cabe aos procuradores a decisão de seguir com a denúncia contra as duas profissionais ou arquivar de vez o caso.

Na decisão, divulgada na última terça-feira, o juiz Bueno Araújo concordou com as alegações da Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde (Pró-Vida), que pediu o arquivamento do processo. O magistrado, no entanto, ressaltou que houve “juízos distintos quanto à admissibilidade da acusação” entre ele e o juiz Carlos Pires Soares Neto. Por isso, decidiu remeter o processo à Procuradoria. Os documentos chegaram ao MP ontem e serão encaminhados à procuradora-geral do DF, Eunice Carvalhido. Três procuradores devem analisar a decisão do juiz para decidir se seguem com a denúncia.