Dr. David irá enfrentar o TRE-MA |
Na sessão de ontem (18), os ministros
do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por unanimidade decidiram dá provimento
ao recurso que pede a impugnação da candidatura do prefeito de Parnarama, Dr.
David Carvalho. De acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que
acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral – MPE, o processo será
devolvido para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, do Maranhão. A devolução
desse processo ao TRE-MA é para que emita um juízo de valor acerca da
insanabilidade do vício que ensejou a rejeição das contas pelo Tribunal de
Contas da União – TCU e para que analise os itens que não forma analisados.
O prefeito Dr. David manteve sua
candidatura através de liminares no Tribunal Regional Federal – TRF, do Piauí,
e no Tribunal de Justiça do Maranhão após a impugnação do registro de sua
candidatura e após 2 anos do trânsito julgado do Acórdão do TCU.
Pelo visto a situação do prefeito de
Parnarama, David Carvalho cada dia se complica mais ainda. A representante do
Ministério Público Eleitoral que estava presente na sessão de ontem disse que o
entendimento do TSE é pacífico no sentido que as condições de elegibilidade e
as causas de inelegibilidades devem ser aferidas na ocasião do pedido de
candidatura e no caso o candidato não preenchia esses requisitos quando fez o
registro.
É aguardar as cenas dos próximos
capítulos desse imbróglio no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
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