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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Mais um capítulo das eleições de Parnarama

Dr. David irá enfrentar o TRE-MA

Na sessão de ontem (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por unanimidade decidiram dá provimento ao recurso que pede a impugnação da candidatura do prefeito de Parnarama, Dr. David Carvalho. De acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral – MPE, o processo será devolvido para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, do Maranhão. A devolução desse processo ao TRE-MA é para que emita um juízo de valor acerca da insanabilidade do vício que ensejou a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União – TCU e para que analise os itens que não forma analisados.

O prefeito Dr. David manteve sua candidatura através de liminares no Tribunal Regional Federal – TRF, do Piauí, e no Tribunal de Justiça do Maranhão após a impugnação do registro de sua candidatura e após 2 anos do trânsito julgado do Acórdão do TCU.

Pelo visto a situação do prefeito de Parnarama, David Carvalho cada dia se complica mais ainda. A representante do Ministério Público Eleitoral que estava presente na sessão de ontem disse que o entendimento do TSE é pacífico no sentido que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidades devem ser aferidas na ocasião do pedido de candidatura e no caso o candidato não preenchia esses requisitos quando fez o registro.

É aguardar as cenas dos próximos capítulos desse imbróglio no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

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