Carência de magistrados, atraso nos julgamentos. Com mais de 4,2 mil processos aguardando audiência, a 9ª Vara do Juizado Especial da Seção Judiciária da Justiça Federal no Maranhão, cujo juiz titular foi removido para a Turma Recursal, tem previsão de chegada do substituto apenas para o próximo dia 23 de maio. A informação foi dada a O Imparcial pela assessoria de comunicação daquela instância judiciária, segundo a qual situação semelhante se verificaria na 7ª Vara.
Pela estrutura da Justiça Federal, cada vara possui dois juízes, sendo um titular e outro substituto. Com a remoção dos magistrados das 7ª e 9ª Varas, a direção do Foro oficiou à presidência do Tribunal, solicitando providências para designação de novos magistrados para as mesmas, em concordância com o critério de substituição automática da Corregedoria. No entanto, os magistrados designados só entram em exercício daqui a um mês.
Em relação às milhares de ações pendentes, a Justiça Federal esclareceu que os prazos para julgamento são relativos, dependendo da complexidade de cada processo, e com prioridade de se realizarem as audiências daqueles envolvendo auxílio-doença com laudo favorável, assim como as demandas de pensão decorrente de morte, cuja parte autora também é pessoa com idade avançada. “A justiça como um todo sofre de carência de juízes”, disse a informação enviada por correio eletrônico à reportagem, ressaltando que esse tipo de problema não afeta somente a esfera federal ou local do Poder Judiciário, consistindo de uma situação nacional.
(O Imparcial)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários não representam a opinião deste blog. Os comentários anônimos não serão liberados. Envie sugestões e informações para: blogdoludwigalmeida@gmail.com