Documentos mostram como funciona esquema de agiotagem no Maranhão

Farra com dinheiro público rendeu, a chefe de quadrilha, patrimônio total de R$ 20 milhões.

Imirante, com informações da TV Mirante

SÃO LUÍS – A morte do jornalista da editoria de política de O Estado do Maranhão, Décio Sá, completa, nesta terça-feira (23), exato um ano. Décio foi morto a tiros no dia 23 de abril de 2012, em um bar da avenida Litorânea. O motivo do crime foram as denúncias realizadas pelo jornalista, em seu blog, sobre uma quadrilha de agiotas que atuava no Maranhão. Um consórcio formado por empresários encomendou a execução do jornalista. Ontem (23), a TV Mirante mostrou, com exclusividade, no JMTV 2ª Edição, trechos de depoimentos dos acusados, filmados pela polícia e encaminhados ao Ministério Público e à Justiça, que revelam detalhes do inquérito sobre o caso.

Lista de patrimônio de Gláucio, escrita à mão, com valor
total de bens: R$ 20 milhões. Foto: Reprodução/TV Mirante.

A quadrilha, que atuava no desvio de verbas de merenda escolar e em crime de agiotagem, começou a ter prejuízo a partir da publicação de reportagens no Blog do Décio. O município de Zé Doca, localizado a 302 km da capital maranhense, São Luís, e com 50,1 mil habitantes, segundo o "Censo 2010" do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem grande carência em várias áreas. A área da educação era, justamente, um dos focos de uma das maiores quadrilha de agiotas do país que agia no Nordeste. Eles pegavam dinheiro público como pagamento da dívida que o prefeito tinha com o grupo.

O ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Notato Sampaio, conhecido como "Natim", por exemplo, não tinha mais tanto dinheiro para fazer campanha como em 2008, quando pegou um empréstimo de R$ 100 mil com o grupo de agiotas, comandado por Gláucio Alencar. O próprio prefeito, em depoimento à polícia, admitiu que fez o empréstimo. Ele conta que, em troca, Gláucio ganharia uma licitação para fornecer a merenda escolar. Sem saber que estava sendo gravado, ele acabou contando, para a equipe da TV Mirante, detalhes do acordo com o grupo de agiotas. "Ele me arrumou um dinheiro. Ele me arrumou R$ 50 mil para ser um dos fornecedores de merenda. E ele me arrumou R$ 50 mil para ‘mim’ pagar depois ‘pra’ ele", disse o ex-prefeito. "Desses R$ 100 mil, eu cheguei a pagar mais de R$ 300 mil e fornecer dois anos de merenda ‘pros’ meninos", completa – veja um trecho do depoimento em vídeo no player do fim da reportagem.

Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina, um ex-sócio do grupo e que deu um calote na quadrilha, e do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí. Foi a partir desses assassinatos que a polícia descobriu o esquema de agiotagem. Segundo as investigações, o grupo agia sempre do mesmo jeito: depois de pegarem empréstimos para as campanhas, os prefeitos facilitavam a licitação para empresas fantasmas dos agiotas, que eram contratadas para fazer serviços e fornecer produtos, como merenda escolar e até reformas de prédios públicos.

No caso de Zé Doca, uma das empresas de Gláucio passou a fornecer merenda escolar de péssima qualidade, segundo o ex-prefeito. Ele conta que, quando foi reclamar, sofreu ameaças. A quadrilha, também, agiu fornecendo medicamentos para os hospitais da cidade. "Natim" afirma que chegou a sofrer um enfarto por conta das ameaças da quadrilha e que, hoje, vive à base de remédios. A cidade que ele administrou durante quatro anos, também, sofreu as consequências da ação dos agiotas.

O responsável pela empresa prestou depoimento à polícia e disse ser um pintor de paredes. Afirmou que nunca participou dessa licitação e que não conhece Gláucio Alencar. Admite, apenas, que abriu a empresa e que passou uma procuração para uma pessoa chamada Richard Nixon, que a polícia nunca descobriu quem é. Documentos apreendidos na casa do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, mostram que ele usava pelo menos 35 empresas montadas só para participar de esquemas desse tipo. Quarenta e uma prefeituras estariam envolvidas nas fraudes, segundo a polícia.

Cheques

Alguns prefeitos, endividados, chegavam a assinar cheques em branco da prefeitura para pagar os agiotas ou preenchidos e endossados pelo prefeito para que os agiotas pudessem fazer os saques. Dinheiro que saía direto de contas de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dois dos cheques encontrados pela polícia são da Prefeitura de Arari, assinados pelo, então, prefeito José Antônio Nunes Aguiar. Um deles, no valor de R$ 102 mil. O ex-prefeito não foi encontrado pela equipe de reportagem da TV Mirante.

Um dos cheques encontrados com os agiotas tem
valor total de R$ 780 mil. Foto: Reprodução/TV Mirante

Em poder da quadrilha, também, foram encontrados cheques da cidade de Rosário, assinados pelo ex-prefeito, Marconi Bimba. Não se sabe o tamanho do rombo nos cofres de cada município, mas a prefeita atual de Rosário diz que encontrou a cidade com muitos problemas.

Uma licitação, no valor de quase R$ 1,3 milhão, feita para o fornecimento de merenda escolar foi vencida por uma empresa que pertence à mulher de Fábio Brasil. Em depoimento gravado pela polícia e encaminhado ao Ministério Público e à Justiça, ela admite que a empresa dela era só de fachada. Na cidade onde a quadrilha venceu a licitação milionária, o dinheiro público poderia fazer diferença na rotina dos moradores. Na educação, área mais atingida, ainda, é possível ver escolas em que salas de aula são divididas apenas por um pano. Três turmas separadas somente pela cortina. Na saúde, o hospital municipal está praticamente abandonado. O ex-prefeito não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Em São Domingos do Azeitão, no sul do Estado, mais estragos provocados pela quadrilha. Somente um dos cheques encontrados com os agiotas tem o valor total de R$ 780 mil.

Patrimônio

Ainda não se tem um levantamento do rombo provocado pela quadrilha nos cofres das prefeituras maranhenses, mas é possível se ter uma ideia, vendo o que seria a lista de patrimônio de Gláucio, escrita à mão por ele, segundo a polícia, e apreendida na casa do agiota. Valor total dos bens: R$ 20 milhões.

Outro papel indicaria a renda mensal de Gláucio: só com o dinheiro que vinha de prefeituras, R$ 1,6 milhão.