Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 18. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/03/2013

PAUTA

SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PLENÁRIA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUARTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2453/2008 Câmara Municipal de Timon

Responsável..: Edvar de Jesus Ribeiro - Presidente

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator..........: Raimundo Oliveira Filho

Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6550

Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - OAB/MA 5759 Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA 8307

Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837

60 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3048/2007 Prefeitura Municipal de Timon

Responsável..: Maria do Socorro Almeida Waquim - Prefeita

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6550

Advogado.....: Elmorane Brito Martins Coelho - OAB/MA7648

Advogado.: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - OAB/MA 5759

Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - OAB/MA7096

Advogado.....: Keno de Jesus Sodré de Souza - OAB/MA 8328

Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - OAB/MA 7963

Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA 8307

Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - OAB/MA 8252

Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837

Procurador...: Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66

Observação...: . Fundo Municipal de Saúde (FMS) Maria do Socorro Almeida Waquim e Itamar Barbosa de Sousa. Parecer MP Nº 2962-A/2012.

61 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3104/2007 Serviço Autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Timon

Responsável..: João Borges dos Santos - Presidente

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6550

Advogado..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - OAB/MA 5759

Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - OAB/MA 7096

Advogado.....: Keno de Jesus Sodré de Souza - OAB/MA 8328

Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - OAB/MA 7963

Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307

Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - OAB/MA8252

Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837

Advogado.....: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - OAB/MA 7099

Advogado.....: Gabriella Martins Reis - OAB/MA 9758

Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10.599

Procurador...: Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66

62 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3119/2007 IPMT - Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Executivo de Timon

Responsável..: Maria do Socorro Almeida Waquim, José William Lima de Sousa e João Rodrigues Sobrinho

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6550

Advogado.: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - OAB/MA 5759

Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - OAB/MA 7096

Advogado.....: Keno de Jesus Sodré de Souza - OAB/MA 8328

Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - OAB/MA 7963

Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA 8307

Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - OAB/MA 8252

Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837

Pg. 4. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27/02/2013

EDITAIS

EDITAL Nº 05/2013

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidenta do Conselho Superior do Ministério Público, faz saber aos Promotores de Justiça de entrância intermediária, que se encontra vaga a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, de entrância intermediária, podendo os interessados se inscreverem para REMOÇÃO, segundo o critério de antiguidade no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação deste Edital, observado o disposto no art. 32, § 1º do Regimento Interno do Conselho Superior e da Resolução nº 001/2006-CSMP, após o que será divulgada a relação de inscritos pela Secretaria do Conselho, para que os interessados, no prazo de 03 (três) dias dessa divulgação ofereçam impugnações, reclamações e desistência, consoante a Resolução nº 01/95-CSMP.

Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, 25 de fevereiro de 2013.

REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA

Procuradora-Geral de Justiça

Pg. 31 e 32 . Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22/02/2013

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 0134/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 001.054/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura, inscrita no CNPJ N.º 05.684.794/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1. 990,65 (hum mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). FR: FMS. Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO - Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 0131/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 001.055/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura - ME, inscrita no CNPJ N.º 05.684794/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 25.304,66 (vinte e cinco mil, trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). FR: FMS.Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO - Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 048/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 001.056/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de saúde. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Bralimpo Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ N.º 08.933.385/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 6.908,80 (seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos). FR: FMS. Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO - Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 0114/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificado a Dispensa nº. 001.050/2013. OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: Eduardo Ferraz Moura - ME , inscrita no CNPJ N.º 05.684.794/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 1.990,65 (hum mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) R$. FR: FMS. Timon-MA, 14 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº. 0125/ 2013, com base no caput do art. 24. Inciso IV, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa nº. 001.051/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Camisas e Coletes para campanha da Hepatite promovida pela Secretaria Municipal de Saúde no período de 01 a 03 de fevereiro de 2013. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA. Inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75. CONTRATADO: D. R. dos Santos Neto, inscrita no CNPJ N.º 04.811.720/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais). FR: FMS. Timon-MA, 08 de fevereiro de 2013.OMAR CORTEZ PRADO -Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon

Pg. 49. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/02/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade: 004/003/2013, Contrato nº 004.003/2013. OBJETO: Contratação de serviço do Artista plástico Hostyano  Machado Vieira para decoração do espaço público, na Av. Piauí, na cidade de Timon, onde irá acontecer o evento cultural Zé Pereira de Timon/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recurso: Próprios do Município. CONTRATANTE: Município de Timon/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADO: Hostyano Machado Vieira, CPF: 097.108.923-04.VALOR TOTAL: R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil reais e novecentos). DATA DE ASSINATURA: 29/01/ 2013. Tmon-MA 06 de fevereiro de 2013. OMAR CORTEZ PRADO - Coordenador Geral de Licitações Pública de Timon