Menor parte do empréstimo será dada através do Proinveste.
Do G1 MA
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| Oito deputados estaduais foram contrários ao empréstimo (Foto: Agência Assembleia) |
Com apenas oito votos contrários, os deputados estaduais autorizaram, no início da tarde desta quarta-feira (31), o governo do Estado a contrair um empréstimo de R$ 3,8 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A aprovação foi dada em uma sessão extraordinária, após longas horas de debates na tribuna entre parlamentares da oposição e governistas.
Do total deste montante, R$ 1 bi pode ser emprestado através do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). elaborado pelo governo federal, e R$ 2,8 bi através de outras linhas de financiamento do próprio BNDES. Em relação à primeira parte do empréstimo, o Estado terá 20 anos para pagá-lo com dois de carência, com juros de 1,1% ao ano, mais taxa de juros de 5,5% ao ano.
Antes da aprovação, por mais de quatro horas vários deputados se revezaram no parlatório com argumentos contra e a favor da operação financeira. A bancada de oposição chegou até a sugerir o adiamento da proposta, porque o novo empréstimo estouraria a capacidade de endividamento do Estado estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas foi vencida em votação. Para recusar a proposta, os governistas alegaram que o prazo-limite dado pelo Banco encerrava justamente nesta quarta.
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