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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

TRE-MA libera 72,5% dos candidatos denunciados através do Ficha Limpa


Apenas 27% das candidaturas denunciadas na lei foram barradas.
Ao todo, tribunal recebeu 777 processos referentes às eleições de 2012.

Do G1 MA

Um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) mostrou que 72,54% das candidaturas às eleições majoritárias e proporcionais neste ano no Maranhão, denunciadas através da Lei da Ficha Limpa, acabaram sendo confirmadas pelo pleno do Tribunal. Apenas pouco mais de 27,45% das candidaturas denunciadas foram barradas com base na lei, mas os candidatos ainda podem recorrer ao TSE.

Ao todo, até a tarde da última sexta-feira (14), o TRE recebeu 777 processos referentes às eleições de 2012. Destes, 732 são recursos de registros de candidaturas; 17 recursos de propaganda; e dois direitos de resposta. Os restantes são embargos e agravos. Apenas 45 processos continuam pendentes de julgamento, devendo ser apreciados nas sessões programadas para os dias 17, 19 e 21.

Especificamente sobre os casos que chegaram ao Tribunal denunciados através do Ficha Limpa, 102 processos foram julgados até o momento. Setenta e quatro tiveram seus registros de candidaturas deferidos, enquanto que 28, não.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos àqueles que tiverem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, bem como aqueles que tiveram contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas.

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