Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizou licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.036/2012-NLSEMAD, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 04/09/ 2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de etanol, gasolina comum, diesel, álcool comum e óleo lubrificante para manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Relatório: LICITAÇÃO DESERTA ? não compareceram interessados, conforme Ata da Sessão Licitatória. Timon-MA, 04 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.036/2012-SEMAD - Segunda Convocação, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 18/09/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de etanol, gasolina comum, diesel, álcool comum e óleo lubrificante para manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone868824-0312/9914-6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br.Timon-MA, 04 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 88/2012 ? Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2010 (Pregão Presencial nº 010/2010-Núcleo de Licitação SEMDES); CONTRATANTE: Município de Timon Gabinete da Prefeita - GP; CONTRATADA: F. das C. Rodrigues Silva - ME. (CNPJ/MF n.º 12.588.179/0001-29); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002; VIGÊNCIA: 24/08/2012 à 31/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 60.421,35 (sessenta mil quatrocentos e vinte e um reis e trinta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: Próprios do Município. Timon-MA, 04 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 89/2012 ? Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2010 (Pregão Presencial nº 010/2010-Núcleo de Licitação SEMDES); CONTRATANTE: Município de Timon Gabinete da Prefeita - GP; CONTRATADA: A. C. de Oliveira Saraiva - ME. (CNPJ/MF n.º 11.452.740/0001-85); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002; VIGÊNCIA: 24/08/2012 à 31/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 60.421,35 (sessenta mil quatrocentos e vinte e um reis e trinta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: Próprios do Município. Timon-MA, 04 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 90/2012 ? Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2010 (Pregão Presencial nº 010/2010-Núcleo de Licitação SEMDES); CONTRATANTE: Município de Timon Gabinete da Prefeita - GP; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda -ME. (CNPJ/MF n.º 12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002; VIGÊNCIA: 24/08/ 2012 à 31/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 102.029,50 (cem mil vinte e nove reis e cinqüenta centavos); FONTE DE RECURSOS: Próprios do Município. Timon-MA, 04 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10/09/2012

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.033/2012. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Confecção de kit's personalizados (uma camisa em malha, um squeezer, uma mochila tactel e um boné de brim, com pintura de serigrafia). Órgão solicitante: Município de Timon/ Sec. Mun. Defesa dos Direitos da Mulher. EMPRESA VENCEDORA: R. P. dos Santos Comércio Varejista ME (CNPJ nº 13.730.025/ 0001-92). VALOR TOTAL: R$ 57.750,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 05 de setembro de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 24. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10/09/2012

TERMO DE COOPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Timon, através do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho - SEMDES e o Gabinete da Prefeita; OBJETO: Utilização das Atas de Registro ? SRP do Município de Timon, em até 100% (cem por cento) das limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão 003.010/2010; VIGÊNCIA: 16/12/2011 à 16/12/2012; SIGNATÁRIOS: Florisa Batista de Carvalho Santos ? Secretária SEMDES e REGINA LÚCIA NUNES SOARES ? Secretária Chefe de Gabinete. Timon-MA, 04 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 3 e 4. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 06/09/2012

AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0362/2012.  SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Projeto de Atenção Básica a Pessoa Portadora de Deficiência -PPD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.193,05; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0354/2012. SRP Nº 002/2010 Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as Necessidades da Agência Municipal do Trabalho; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.951,80; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0355/2012. SRP Nº 002/2010 Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as Necessidades da Agência Municipal do Trabalho; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 11.989,70; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0356/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATA DA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Genêro Alimenticios para as necessidades da Agência Municipal do Trabalho; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 7.820,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0357/2012. SRP Nº 002/2010 Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as Necessidades da Agência Municipal do Trabalho; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 9.404,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0358/2012. SRP Nº 001/2010 Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência social - FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Genêro Alimenticios para as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 13.031,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0359/2012. SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência social - FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as Necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.109,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0360/2012.  SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência social - FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Genêro Alimenticios para as Necessidades do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.939,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0361/2012.  SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as Necessidades do Programa CDA/UNI BOLSA FAMÍLIA - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.971,35; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 03 de setembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações

Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 06/09/2012

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LUGAR

SÃO MIGUEL E ADJACENCIAS

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/ 2012 da TOMADA DE PREÇO Nº 01/2012, CONTRATANTE: Município de Timon/Associação dos Moradores do Lugar São Miguel e Adjacencias pára atendimento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar - SEDS na Forma da Lei 8.666/93; CONTRATADO: Construtora Soares Ltda. CNPJ 11.033.982/0001-34, o valor R$ 189.480,50 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), Objeto a Contratação de Empresas de Engenharia para execução das Obras de recuperação de 8,5 Km dê estradas Vicinais, drenagem e revestimentos primário Obra de Artes Corrente, Povoado Pinto, Povoado São Miguel Minicípio de Timon MA. Timon, 03 de setembro de 2012 Dr. HUMBERTO DA SILVA

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/09/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, de Timon  - MA, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa habilitada para o fornecimento parcial de motores e bombas hidráulicas submersíveis. RECURSOS: Receita Própria. DATA DA ABERTURA: 20/09/2012. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE - Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente na sede do SAAE - Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, até 24 horas antes da data de abertura. Os interessados deverão estar de posse de pen drive ou CD. CONTATO: (99) 3212 - 2030. Timon-MA, 03/08/2012. GILSON SANTOS ASSUNÇÃO - Presidente da CPL.