Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 09/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que a licitação na modalidade Convite nº. 004.016/2012-NL-SEMAD, com data de abertura marcada para o dia 31/07/2012, às 09:00h, cujo objeto é o serviço de reforma da Secretaria Municipal de Agricultura, no Município de Timon-MA, foi DESERTA ? não compareceram interessados, conforme Ata da Sessão Licitatória. Timon-MA, 07 de agosto de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que a licitação na modalidade Convite nº 004.017/2012-NL-SEMAD, com data de abertura marcada para o dia 31/07/2012, às 11:00h, cujo objeto é o serviço de reforma do Mercado Central, no Município de Timon-MA, foi DESERTA ? empresas não tiveram interesse em contratar com a Administração Pública, conforme Justificativa anexa ao processo. Timon-MA, 07 de agosto de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

AVISO DE LICITAÇÃO. SEGUNDA CONVOCAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.016/ 2012 ? Segunda Convocação; TIPO: Menor preço global. ABERTURA: 20/08/2012, às 09:00h. OBJETO: Serviço de reforma da Secretaria Municipal de Agricultura, no Município de Timon-MA. Recurso: Próprios do Município. LOCAL: Sala de reunião da PMT. Outras informações: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon. ma.gov.br). Timon-MA, 07 de agosto de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.017/2012 ? Segunda Convocação; TIPO: Menor preço global. ABERTURA: 20/08/2012, às 11:00h. OBJETO: Serviço de reforma do Mercado Central, no Município de Timon-MA. LOCAL: Sala de reunião da PMT. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). Timon-MA, 07 de agosto de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

Pg. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 09/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.011/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de suprimento de informática. ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Timon/Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. Empresas vencedoras: Matex Atacadista de Material de Expediente e Limpeza Ltda (CNPJ Nº 10.550.410/ 0001-60) com valor total de R$ 13.396,50 e C. F. Araújo Comércio ? ME (CNPJ N° 07.191.969/0001-36) com valor total de R$ 12.965,00. Recurso: Próprio do Município. Timon-MA, 07 de agosto de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM

Pg. 27. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022-03/2012-SAAE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2012. ESPÉCIE: Contrato de Locação nº 006/2012. OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação de Posto de Atendimento ao Público. VALOR MENSAL: R$ 520,00. RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.1001.2075.0000; Elemento: 3.3.90.36.99. VIGÊNCIA: 03/04/2012 a 31/12/2012. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon  (SAAE). CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA. CPF: 305.970.053-20 ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA - Locador.

Pg. 15. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 07/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.033/2012 tipo menor preço global, com abertura para o dia 20/08/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Confecção de kit's personalizados para Secretaria Municipal da Mulher. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 086-9914-6781 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 03 de julho de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.

Pg. 19 e 20. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 07/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 134/2012/SEMS. DATA: 28 de Junho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.116/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: UDI 24 horas - Unidade de Diagnostico de Imagem,CNPJ N.º41.284.969/0001-19, localizadana Rua Elizeu Martins, nº 2160, Bairro Centro - Teresina-PI, Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita fazer esse exame (Mamografia direita com a punção orientada e histopatológico de mama), Sra. Terezinha de Jesus Costa da Silva, residente na Rua Duque de Caxias, nº 1120, Bairro Mangueira, Timon  - MA. VALOR: R$ 520,00(quinhentos e vinte reais), Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 28/09/2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012.RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 138/2012/SEMS. DATA: 16 de Julho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.119/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Empreendimentos Pague Menos S/ A,CNPJ N.º06.626.253/0291-33,localizadana Av. Presidente Médici, nº 270, B: Parque Piauí - Timon-MA. Contrato tem por objeto as famílias de baixo poder aquisitivo residente no Município e que necessita fazer uso desse medicamento, (Tiatropio 2,5 mcg). Sr. João de Deus Melão Gomes, residente na Rua Jose Inácio da S. Filho, nº 18, B: Parque Alvorada. Timon - MA. VALOR: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 16/10/2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012.RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 139/2012/SEMS. DATA: 19 de julho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.120/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Barros e Monte Ltda,CNPJ N.º02.401.967/0002-91, localizadana Praça Pedro II, nº 01, B: Centro - Teresina-PI. Contrato tem por objeto as famílias de baixo poder aquisitivo residente no Município e que necessita fazer uso desse medicamento, (Rovamicina) Sr. Luana Carvalho Ferreira, residente na Rua 13, nº 1319, B: Parque Piaui. Timon - MA. VALOR: R$ 1.469,00(hum mil quatrocentos e sessenta e nove reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 19/10/2012. FUND. LEGAl: Art. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 140/2012/SEMS. DATA: 19 de julho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.121/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Maria Liduina Soares Gonçalves -ME,CNPJ N.º00.832.745/0001-17,localizadana Rua 24 de Janeiro, nº 288, B: Centro - Teresina-PI,Contrato tem por objeto as famílias de baixo poder aquisitivo residente no Município e que necessita fazer uso desse alimento, (Dieta Enteral) Sr. Mauricio da Conceição Chagas, residente na Rua 16, nº 321, B: Parque Piaui. Timon - MA. VALOR: R$ 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 19/10/2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 141/2012/SEMS. DATA: 24 de julho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.141/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a pessoa fisica: Lucia de Fatima Ferreira de Sousa, CPF Nº 011.787.233-48, residente na Rua Miguel Simão, nº 539, B: Centro, Timon-MA. Contrato tem por objeto serviços de realização de um curso capacitação dos Conselheiros de Municipais de Saúde-Comsaude, mantidos pela a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 30 dias a contar da data de sua assinatura até 24/08/2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 142/2012/SEMS. DATA: 24 de julho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.123/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Restaurante Tipicu's Ltda, CNPJ Nº 15.481.034/0001-12, residente na Rua Benedito Leite, nº 1085, B: Centro, Timon-MA, Contrato tem por objeto serviços de fornecimento de alimentos(quentinhas, Refrigerantes e Salgados destinados ao pessoal que participaram do curso de capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde-Comsaude, mantidos pela a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 30 dias a contar da data de sua assinatura até 24/08/2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 143/2012/SEMS. Data: 24 de Julho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.124/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: G. R. Sousa,CNPJN.º01.635.180/ 0001-65,localizadana Av. Formosa, nº 553, B: Formosa - Timon-MA. Contrato tem por objeto as famílias de baixo poder aquisitivo residente no Município e que necessita fazer uso desse medicamento, (Xalatan colírio, Cosoptcolirio). Sra. Maria do Socorro Oliveira Bomfim, residente na Rua São João, nº 600, B: São Benedito. Timon - MA. VALOR: R$ 210,23 (duzentos e dez reais e vinte e três centavos). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 24/10/2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012.RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 120/2012/SEMS. DATA: 02 de Julho de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.102/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Copidesk - R. N. Marques. CNPJ Nº 23.671.134/0001-30, situada na Av. São Luis de França, Lote 11, Qda. M, nº 11, B: Turu, São Luís - MA, Contrato tem por objeto Serviços de publicação de mídia, nos formatos de Licitação, Leilão Eletrônicos e Outros, no ano de 2012, para a Secretaria Municipal de Saúde de Timon - MA. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais)Recurso SMS. VIGÊNCIA: 120 dias a contar da data de sua assinatura até 02/11/2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012.RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 137/2012SEMS. Tomada de Preço nº 001.015/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Rogerio Pinto de Sousa - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material para Instalação de Splint desta Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. VALOR:R$ 25.665,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: Até 31(trinta e um) de dezembro, a contar da data de sua assinatura. FUND. LEGAL: Art. 22, Inciso II da Lei 8.666/93.Timon-MA, 03 de agosto de 2012.RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 157/2012/SMS. PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria do Amparo de Sá Soares. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do Programa do PSM - VALOR: R$ 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais). PRAZO: até 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.Timon/MA, 01 de agosto de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 5. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 06/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.015/SEMS/2012, para Registro de Preço, tipo menor preço, com abertura para 17/08/2012 às 09:00h. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de material gráfico para o setor epidemiologia do município. LOCAL : Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. OUTRAS INFORMAÇÕES: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitação.timon@gmail. com.br; FONE: 099 3212 ? 1518, de segunda a sexta das 08:30h às 13:00h. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA - Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde. Timon - MA, 02 de agosto de 2012.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.016/ SEMS/2012. O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.016/SEMS/2012, tipo menor preço, com abertura para 17/08/2012 às 11:00h. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para o setor epidemiologia do município. LOCAL: Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. OUTRAS INFORMAÇÕES: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitação.timon@gmail.com.br; Fone: 099 3212 ? 1518, de segunda a sexta das 08:30h às 13:00h. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA - Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde. Timon - MA, 02 de agosto de 2012.

AVISO DE LICITAÇÃO.  TOMADA DE PREÇO. O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade To mada de Preço nº 001.016/SEMS/2012, tipo menor preço, com abertura para 21/08/2012 às 08:30h. OBJETO: Prestação de serviço para Reforma de Unidade Básica de Saúde na zona urbana e rural de Timon. LOCAL: Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. OUTRAS INFORMAÇÕES: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitação.timon@gmail.com.br; Fone: 099 3212 ? 1518, de segunda a sexta das 08:30h às 13:00h. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA - Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde. Timon - MA, 02 de agosto de 2012.

Pg. 16 e 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 06/08/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 047-06/2012-SAAE. CONVITE Nº 06/2012. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2012. OBJETO: Contratação de empresa habilitada para a prestação de serviços de assistência técnica em equipamentos hidráulicos centrífugos, pertencentes ao SAAE. VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00. RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.1008.2076.0000; Elemento: 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31/07/2012 a 31/12/2012. BASE LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea ?a?, da Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon  (SAAE). CONTRATADA: Tornearia Elétrica e Mecânica Ltda-ME. CNPJ: 00.712.860/0001-58 ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e GILVAN FERREIRA BRANDÃO (Sócio Gerente) pela Contratada.

Pg. 10. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/08/2012

CRIAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº 08.214.838/0001-90

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais ? SEMMARN, de Timon  a Licença Ambiental de Instalação para projeto empresarial e residencial denominado ?Cocais Shopping?, a ser localizado em propriedade situada na Avenida Piauí, lugar Boa Vista, Bairro Guarita, Município de Timon - MA.

Pg. 12. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 02/08/2012

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE CONVÊNIO.  ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento D?Água e Rede de Distribuição. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a(o) Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Monteiro e Adjacencias, com a Interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento D?Água e Rede de Distribuição, pela Contratada, beneficiando 40 famílias, no Município de Timon, no VALOR: R$ 127.529,69 (cento e vinte e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinatura do convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF. 1; UO 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001; FONTE: 0122; UGR: 150112; PI: PRORENDA; ND: 445042;GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - GISP; EMPENHO: Empenhado sob o nº 0153/2012 PROCESSO: 001447/12; ASSINATURA: Pela SEDES: FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JAQUELINE CUNHA MONTEIRO - Presidente e PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES ? Gerente da GISP, FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretária de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar ? SEDE