Timon no Diário Oficial da União

Pg. 209. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n 002.033/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA REPINTE LTDA (CNPJ n 04.502.203/0001-37); OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de prédios próprios onde funcionam as escolas da rede municipal de ensino, VA LOR R$ 726.396,75; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 17/07/2012; VIGÊNCIA: 120 dias.

Contrato n 002.034/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: A. P. F DA SILVA (CNPJ n 10.342.431/0001-90); OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Timon - MA, VALOR R$ 204.300,00; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 31/07/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.

Contrato n 002.035/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: RAIMUNDO C. C. BARROS (CNPJ n 86.771.359/0001-88); OBJETO: Aquisição de material a ser utilizado em apresentação de peças teatrais com tema independência do Brasil/7 de setembro das escolas da rede municipal de ensino de Timon - MA, VALOR R$ 7.770,00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 01/08/2012; VIGÊNCIA: 90 dias.

Contrato n 002.036/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: RAIMUNDO C. C. BARROS (CNPJ n 86.771.359/0001-88); OBJETO: Aquisição de material a ser utilizado em apresentação de peças teatrais com tema independência do Brasil/7 de setembro das escolas da rede municipal de ensino de Timon - MA, VALOR R$ 7.920,00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 01/08/2012; VIGÊNCIA: 90 dias.

Contrato n 002.037/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: EMPRAL PESQUISAS LTDA (CNPJ n 20.275.855/0001-32); OBJETO: Aquisição de 32 bibliotecas do estudante destinadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Timon - MA, VALOR R$ 39.600,00; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 01/08/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.

Contrato n 002.038/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: PAULO DE TÁRSO ALVES DA SILVA (CPF n 348.046.763-68); OBJETO: Contratação de serviço de pintura de logomarca e nome de escolas das zonas urbana e rural do município de Timon - MA, VALOR R$ 6.100,00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 10/08/2012; VIGÊNCIA: 03 meses.

Contrato n 002.039/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: PAULO DE TÁRSO ALVES DA SILVA (CPF n 348.046.763-68); OBJETO: Contratação de serviço de pintura de logomarca e nome da sede da Secretaria Municipal de Educação, do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz e do Centro de Inclusão Digital do Parque Alvorada, VALOR R$ 1.650,00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO; FONTE DE RECURSO: MDE; ASSINATURA: 10/08/2012; VIGÊNCIA: 03 meses.

Contrato n 002.040/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: DÔTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n 23.522.790/0001-70); OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de creche/pré-escola no residencial Padre Delfino, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, VALOR R$ 1.319.146,70; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA; FONTE DE RECURSOS: PAC 2; ASSINATURA: 16/08/2012; VIGÊNCIA: 09 Meses.

Contrato n 002.041/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: DÔTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n 23.522.790/0001-70); OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de creche/pré-escola no residencial Primavera, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, VALOR R$ 1.319.146,70; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA; FONTE DE RECURSOS: PAC 2; ASSINATURA: 16/08/2012; VIGÊNCIA: 09 Meses.

Contrato n 002.042/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: ART CONSTRUÇÕES REFOMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n 04.234.143/0001-19); OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de creche/préescola na Vila Marimar, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, VALOR R$ 1.317.210,44; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA; FONTE DE RECURSOS: PAC 2; ASSINATURA: 16/08/2012; VIGÊNCIA: 09 Meses.

Contrato n 002.043/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: ARAÚJO & CERQUEIRA LTDA (CNPJ n 15.023.384/0001-35); OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de creche/pré-escola no residencial Novo Jóia, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, VALOR R$ 1.322.529,80; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA; FONTE DE RECURSOS: PAC 2; ASSINATURA: 16/08/2012; VIGÊNCIA: 09 Meses.

Contrato n 002.044/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ n 02.725.914/0001-45); OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de creche/pré-escola no residencial Novo Tempo, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, VALOR R$ 1.316.534,45; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA; FONTE DE RECURSOS: PAC 2; ASSINATURA: 16/8/2012; VIGÊNCIA: 9 meses

Pg. 178. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 29/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 86/2012 - CONVITE n 004.015/2012; Contratante: Município de Timon/SIE; Contratada: ROCHA OLIVEIRA E FERREIRA LTDA (CNPJ/MF n 13.265.784/0001-21); Valor Total: R$ 109.861,42; Objeto: construção de piso em bloquetes em concreto simples em passeio nos bairros Vila Angélica e Bela Vista, no Município de Timon-MA; Fundamento Legal: Inciso III do Art. 22 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei n 8.666/93; Vigência: 30 dias; Data de Assinatura do Contrato: 13/08/2012; Fonte de Recursos: 001.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE N 004.015/2012

Coordenadoria-Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público a homologação do procedimento licitatório -Convite n 004.015/2012. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de piso em bloquetes em concreto simples em passeio nos bairros Vila Angélica e Bela Vista, no Município de Timon-MA. Órgão solicitante: SIE. Empresa vencedora: ROCHA OLIVEIRA E FERREIRA LTDA, CNPJ/MF: 13.265.784/0001-21, valor total: R$ 109.861,42. Recurso: 001.

Timon-MA, 13 de agosto de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

p/Coordenadoria-Geral

Pg. 188. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 23/08/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 39/2012-SSP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 39/2012-SSP, cujo objeto é a Aquisição de Vestimentas de Combate a Incêndio para o Corpo de Bombeiros de Timon - Ma, no dia 04 de setembro de 2012, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008, Lei Estadual nº 9.579/2012 (Código de Licitações e Contratos) .O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luis, 08 de agosto de 2012.

Rosirene Travassos Pinto Pregoeira Oficial - SSP/MA

Pg. 202 e 203 . Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 23/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 82/2012 - Pregão Presencial nº 004.026/2012. Contratante: Município de Timon/Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP. Contratada: LGM ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 08.986.865/0002-61). Objeto: Aquisição de Ferramentas de trabalho para o DEMIP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$ 39.545,00. Recurso: Próprio do Município.

Contrato nº 84/2012 - Pregão Presencial nº 004.027/2012. Contratante: Município de Timon/Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP. Contratada: LGM ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 08.986.865/0002-61). Objeto: Aquisição de material de limpeza para o Departamento Municipal de Iluminação Pública (DEMIP). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$ 7.655,00. Recurso: Próprio do Município

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 4.026/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.026/2012. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas de trabalho para secretaria: Município de Timon/DEMIP. Empresa vencedora: LGM Alimentos Ltda (CNPJ nº 08.986.865/0002-61). Valor Total: R$ 39.545,00. Recurso: Próprio do Município.

PREGÃO PRESENCIAL N 4.026/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.026/2012. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de material permanente: Município de Timon/SEMSUR. Empresa vencedora: LGM Alimentos Ltda (CNPJ nº 08.986.865/0002-61). Valor Total: R$ 53.220,00. Recurso: Próprio do Município.

PREGÃO PRESENCIAL N 4.027/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.027/2012. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de fio de nylon para máquina roçadeira com 2.6 mm e respectivamente material de limpeza para SEMSUR e o Departamento Municipal de Iluminação Pública (DEMIP). Órgão solicitante: Município de Timon/SEMSUR/DEMIP. Empresa vencedora: LGM ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 08.986.865/0002-61). Valor To tal do Lote I: R$ 56.430,00. Valor Total do Lote II: R$ 7.655,00. Recurso: Próprio do Município.

Timon-MA, 10 de agosto de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

p/Coordenadoria-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 4.036/2012-SEMAD

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.036/2012-SEMAD tipo menor preço por item, com abertura para o dia 04/09/2012, às 08:30h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de etanol, gasolina comum, diesel, álcool comum e óleo lubrificante para manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 086 9914 6781, Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br

Timon-MA, 20 de agosto de 2012.

MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

p/Coordenadoria-Geral

Pg. 161. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 21/08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 05/2012 do Pregão Presencial nº 005.001/2012, Publicado no Diário Oficial da União no dia 11/05/2012, pág. 182 na seção 03, onde se lê: 89.500,00, leia-se: 890.500,00, DEMIP.