Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 22. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24/07/2012

Processo nº 6.003/2011-TCE

Natureza: Recurso de Revisão

Processo de contas nº: 5.684/2001-TCE

Exercício financeiro: 2000 (junho a dezembro)

Entidade: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Timon

Recorrente: Eliomar Feitosa Júnior

Advogado: Marcos Fabrício Araújo de Sousa (OAB/MA nº 9.210) e outros

Recorrido: Acórdão PL-TCE n° 449/2008

Ministério Público de Contas: Procurador Douglas Paulo da Silva

Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado

Recurso de revisão. Prestação anual de contas de gestão. Lei Estadual nº 8.258/2005. Não conhecimento. Inobservância das hipóteses de cabimento. Manutenção do julgamento irregular das contas.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 280/2012

Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do recurso de revisão interposto pelo ordenador de despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Timon, Senhor Eliomar Feitosa Júnior, exercício financeiro de 2000 (junho a dezembro), em face do Acórdão PL-TCE n° 449/2008, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento nos artigos 1°, II, 129, III, e 139 da Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, de acordo com o parecer do Ministério Público de Contas, em não conhecer do referido recurso, por não terem sido satisfeitas as hipóteses de cabimento fixadas no art. 139 da Lei nº 8.258/2005.

Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado (Relator), o Conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto e a Procuradora Geral Flávia Gonzalez Leite, membro do Ministério Público de Contas.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 28 de março de 2012.

Pg. 5. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 004.016/2012-SEMAD tipo menor preço, com abertura para o dia 31/07/2012, às 09:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Os Serviços de reforma da secretaria de agricultura. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital e outras informações: fones 086-9914-6781-86-8824-0321. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br.Timon-MA, 19 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral da CGCL/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 004.017/2012-SEMAD tipo menor preço, com abertura para o dia 31/ 07/2012, às 11:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Os Serviços de reforma do mercado central. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital e outras informações: fones 086-9914-6781-86-8824-0321. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br.Timon-MA, 19 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral da CGCL/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO. Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão A, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.028/2012-SEMAD tipo menor preço global, com abertura para o dia 02/08/2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento de imprensa e relações públicas, visando atender aos interesses da Secretaria Municipal de Comunicação. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com. Timon-MA, 19 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral da CGCL/PMT

Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/07/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO.  O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon ? MA, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação na modalidade Convite, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa habilitada ao fornecimento exclusivo e parcial de cartuchos de toner recicláveis de impressora laser, duplex, cedida em regime de comodato. RECURSOS: Receita Própria. DATA DA ABERTURA: 31/07/2012. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE ? Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e alterações. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, na sede do SAAE ? Setor de Licitações, nos horários de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, até 24:00horas antes da data de abertura. Os interessados deverão estar de posse de pen drive ou CD. CONTATO: (99) 3212?2030. Timon-MA, 18/07/2012. GILSON SANTOS ASSUNÇÃO - Presidente da CPL.

Pg. 10. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/07/2012

CRIAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº 08.214.838/0001-90

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais ? SEMMARN, de Timon a Licença Ambiental Prévia para projeto empresarial e residencial denominado ?Cocais Shopping?, a ser localizado em propriedade situada na Avenida Piauí, lugar Boa Vista, Bairro Guarita, Município de Timon, Maranhão.

Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 019/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.001/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Departamento Municipal de Iluminação Pública DEMI. CONTRATADA: J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda, (CNPJ nº 07.049.976/0004-40). OBJETO: Aquisição de material elétrico para o Departamento de Iluminação Publica de Timon-MA, DEMIP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/07/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 301.900,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 17 de julho de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenação de Controle de Licitações

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE ADITIVO .TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N°. 01/2012, CONTRATO Nº. 023\2011 Pregão Presencial 004\002\2011 CONTRATANTE: Município de Timon; CONTRATADO: Aurélio & Veras Ltda, inscrita CNPJN° 12.996.028\0001-72,Locação e implantação de Sistema de Folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos Humanos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1°. da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/03/ 2012 a 31/12/2012. FR: 001. Secretaria Municipal de Recursos Humanos-SEMAD.Timon-MA, 31 de março de 2012. MAGNO PIRES ALVES FILHO - Secretario de Administração

Pg. 8 e 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/07/2012

AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0281/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; Contratada: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios não Perecíveis Para as Necessidades do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.076,40; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0282/2012 - SRP Nº 001/2010 Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva NunesME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios Perecíveis para as Necessidades do Centro de Referencia Especializadade Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.009,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0288/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para as Necessidades do Pró-jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.011,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0289/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente Para as Necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 13.327,10; FONTE DE RECURSOS: ConvêniosTimon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0290/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de material de limpeza para as necessidades do Prójovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, Iii, Lei Nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.091,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0291/2012 - SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-me CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as Necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 12.012,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0292/2012 - SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as Necessidades do Programa Cda/Uni Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.002,94; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0293/2012 - SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.004,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0294/2012 - SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Proj. de Atenção Básica d Pessoa Portadora de Deficiência -PPD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.351,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0295/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.688,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0296/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME CNPJ N.º (12.495.488/ 0001-54); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 20.003,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0297/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Pró-jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.016,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0298/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda - ME CNPJ N.º (12.495.488/ 0001-54); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.014,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0302/2012 - SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: M. do P. S. Oliveira CNPJ N.º (10.731.490/0001-50); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades Do Pró-jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.012,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0303/2012 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviço CNPJ N.º (07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisição de Material de Informática para as Necessidades do Prójovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.336,16; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 004.012/2012-SEMAD tipo menor preço, com abertura para o dia 26/07/2012, às 09:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Os Serviços de Construção e Recuperação de galeria tubulada, Recuperação de Pavimentação em pedra paralelepípedo nos bairros do município. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital e outras informações: fones 086-9914-6781-86-8824-0321. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br. Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 004.015/2012-SEMAD tipo menor preço, com abertura para o dia 26/ 07/2012, às 11:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Os Serviços de Construção de piso em bloquetes, concreto simples e passeio em bairros no município. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital e outras informações: fones 086-9914-6781-86-8824-0321. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/ nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação@timon. ma. gov.br.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora Geral de Licitações

Pg. 22. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 053/SEMDES/2012 ? DISPENSA 023/2012 ; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social ?FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de moveis para atender as necessidades Construção da Casa de Passagem/Abrigo, no município de Timon? MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 25/06/2012; a 02/07/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 7.757,00; FONTE DE RECURSOS: Proveniente de Convênios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 055/SEMDES/2012; PREGÃO 003.001/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ N.º 07.807.611/0001-95); OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades dos veículos pertencentes no Programa CDA/UNI Bolsa Família ? IGD, no município de Timon? MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA : 25/06/2012; a 31/ 12/2012; VALOR ESTIMADO: R$ 42.167,00; FONTE DE RECURSOS: Convênio.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 043/SEMDES/2012 ? CONVITE Nº 003/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATA DA: F. de Matos Sousa (CNPJ N.º 10.757.667/0001-97); OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho - SEMDES, a serem executados mensalmente pelo período de 07 (sete) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 30/05/2012 à 31/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 17.500,00; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 054/SEMDES/2012; PREGÃO 003.001/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATA DA: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ N.º 07.807.611/0001-95); OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades dos veículos pertencentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho - SEMDES, no Município de Timon? MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA : 25/06/2012; a 31/12/ 2012; VALOR ESTIMADO: R$ 59.430,00; FONTE DE RECURSOS: Próprio. Timon-MA, 17 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

CONTRATO Nº 69/2012 ? CONCORRÊNCIA Nº 004.004/2012; CONTRATANTE: Município de Timon/Secretaria Municipal de Infraestrutura; CONTRATADA: HS Construtora Ltda, CNPJ/MF: 08.986.565/0001-00; OBJETO: Realização do serviço de recapeamento de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Timon-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 22, c/c com o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 120 dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2012. VALOR TOTAL: R$ 6.159.931,65(seis milhões, cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: 001/007Timon-MA, 17 de julho de 2012.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenador Geral de Licitação

Pg. 33. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/07/2012

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº 089/ 2012.  PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e Empresa Clasi Segurança Privada Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC á Requerente, referente à prestação de serviços de Guarda e Vigilância Ostensiva Armada nas Unidades Administrativas e Escolares vinculadas às Unidades Regionais de Caxias, Codó e Timon/MA, no período de 07/05/2012 a 06/06/2012. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, no importe de R$ 475.800,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão por conta da: Atividade 4457; Fonte 0102-(Tesouro Estadual); PI: MANUTEÇÃO; ND: 33.90.93, Item 93.002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Empresa Clasi Segurança Privada Ltda, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº9322/2012/ SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Pedro Ricardo Aquino da Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 610 em 18/07/2012, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

Pg. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº. 043/2012 da Dispensa nº. 004.042/2012, CONTRATANTE: Município de Timon/ DMTRANS, CONTRATADO: Helano Carvalho Tavares, CPF Nº 667.956.563-49. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva do painel variável de mensagens, com substituição de componentes eletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/06/ 2012 a 20/12/2012. FR: 001. Timon-MA, 16 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 21. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/07/2012

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.013/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de material esportivo: Município de Timon/SEMDEL. Empresa vencedora: C. F. Araújo Comércio - ME (CNPJ Nº 07.191.969/0001-36). VALOR TOTAL: R$ 48.805,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 16 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 1. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 17/07/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON – MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO . DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 003-01/2011. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 002/2011. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do contrato de credenciamento para recebimento de faturas. VIGÊNCIA ATUAL: 05/01/2011 a 31/12/2011. NOVA VIGÊNCIA: 05/01/2011 a 30/06/2012. BASE LEGAL: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Marco Antonio Carvalho Simão (Posto de Arrecadação Centro). CNPJ: 05.648.914/0001-87. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e MARCO ANTONIO CARVALHO SIMÃO (Titular) pela Contratada.

Pg. 1 e 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO . Chamamento Público n° 01.001/SEMS/2011, referente Contrato 061/SEMS/2011, PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: Bio-Teste Instituto de Analise Clinicas Ltda. CNJP/MF sob o nº. 07.821.522/0002-84. OBJETO: Prestação de Serviço de Realização de Exames e Procedimentos em Pacientes Usuários do SUS no Município de Timon-MA. PRAZO: Aditivar prazo 06 (seis) meses, a contar do dia 30/06/2012 a 30/12/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon-MA, 29 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO . Chamamento Público n° 01.001/SEMS/2011, referente Contrato 085/SEMS/2011, PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: Clínica de Imagenologia Ltda. CNPJ/MF sob o nº 63.586.549/0001-20. OBJETO: Prestação de Serviço de Realização de Exames e Procedimentos em Pacientes Usuários do SUS no Município de Timon-MA. PRAZO: Aditivar prazo 06 (seis) meses, a contar do dia 30/06/2012 a 30/12/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon-MA, 29 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO . Chamamento Público n° 01.001/SEMS/2011, referente Contrato 062/SEMS/2011, PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: Centro Médico e Laboratorial de Timon Ltda. CNJP/MF sob o nº. 09.211.687/0001-89: OBJETO: Prestação de Serviço de Realização de Exames e Procedimentos em Pacientes Usuários do SUS no Município de Timon-MA. PRAZO: Aditivar prazo 06 (seis) meses, a contar do dia 30/06/2012 a 30/12/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon-MA, 29 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO . Chamamento Público n° 01.001/SEMS/2011, referente Contrato 065/SEMS/2011, PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: Melo & Lustosa Ltda. CNJP/MF sob o nº. 09.231.807/0001-00. OBJETO: Prestação de Serviço de Realização de Exames e Procedimentos em Pacientes Usuários do SUS no Município de Timon-MA. PRAZO: Aditivar prazo 06 (seis) meses, a contar do dia 30/06/2012 a 30/12/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon-MA, 29 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO. Chamamento Público n° 01.001/SEMS/2011, referente Contrato 064/SEMS/2011, PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: Centro de Terapia Renal de Timon Ltda. CNJP/ MF sob o nº. 03.044.494/0001-02. OBJETO: Prestação de Serviço de Realização de Exames e Procedimentos em Pacientes Usuários do SUS no Município de Timon-MA. PRAZO: Aditivar prazo 06 (seis) meses, a contar do dia 30/06/2012 a 30/12/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Timon-MA, 29 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO. Chamamento Público n° 01.002/SEMS/2011, referente Contrato 086/SEMS/2011, PARTES. Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: D V Neves. CNJP/MF sob o nº. 11.456.416/0001-35. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Próteses Dentarias. PRAZO: Aditivar prazo 06 (seis) meses, a contar do dia 30/06/2012 a 30/12/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93. Timon-MA, 29 de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13/07/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.027/2012-SEMAD tipo menor preço por item, com abertura para o dia 30/07/2012, às 09:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de fio de nylon para máquina roçadeira com 2.6mm e respectivamente material de limpeza para SEMSUR e o Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone 86 9914-6781/8824-0312 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br. Timon-MA, 11 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações Públicas.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO . A Coordenadoria Geral de Licitações Pública do Município de Timon, Estado do Maranhão, por intermédio de sua Coordenadora, torna Público a quem interessar, o cancelamento do Pregão Presencial nº 004.018/2012; OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de veículos sem condutor (utilitário aberto, pick ? up, automóvel de passeio). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/ 93. Timon-MA, 11 de julho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações Públicas.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON ? MA

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª PUBLICAÇÃO . O Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE, de Timon ? MA, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação na modalidade Convite, Tipo Menor Preço por Lote, para contratação de empresa habilitada para a Prestação se Serviços de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Centrífugos, pertencentes ao SAAE. RECURSOS: Receita Própria. DATA DA ABERTURA: 23/07/2012. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE ? Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente na sede do SAAE ? Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, até 24 horas antes da data de abertura. Os interessados deverão estar de posse de pen drive ou CD. CONTATO: (99) 3212 ? 2030. Timon-MA, 11/07/2012. GILSON SANTOS ASSUNÇÃO ? Presidente da CPL.