STJ mantém prefeito de São José dos Basílios fora do cargo

Prefeito João da Cruz

O prefeito de São José dos Basílios, no interior do Maranhão, João da Cruz Ferreira, deve continuar afastado do cargo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão feito pela defesa.

Há mais de um mês, a Câmara Municipal de Vereadores expediu o decreto de cassação. O prefeito entrou na justiça e conseguiu liminar para voltar ao cargo, mas o Tribunal de Justiça estadual manteve o afastamento de João da Cruz Ferreira.

Ele recorreu então ao STJ para suspender a decisão do TJ maranhense. O presidente Pargendler, com base na lei que disciplina o mandado de segurança, considerou que se a liminar já está suspensa, ele não pode suspendê-la outra vez.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)