Mais três candidatos a prefeito tem candidaturas impuganadas

Os candidatos são dos municípios de Bacabeira, Cachoeira Grande e Icatu.

SÃO LUÍS - O Ministério Público Eleitoral(MPE) impugnou o registro de três candidatos ao cargo de prefeito dosmunicípios de Bacabeira, Cachoeira Grande e Icatu. A reprovação de contas peloTribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades insanáveis, embasou asimpugnações.

Em Bacabeira, o ex-presidente daCâmara Municipal, Alan Jorge Santos Linhares (PTB), registrou candidatura para concorrer à prefeitura, mas foi impugnado em decorrência da rejeição das contaspelo TCE, referentes ao exercício financeiro de 2007. A reprovação da aplicaçãodos recursos públicos caracteriza improbidade administrativa. A ação foiajuizada pela promotora de Justiça Eleitoral Elizabeth Albuquerque de SousaMendonça (18ª Zona Eleitoral).

O ex-prefeito de Icatu, José Maria Oliveira Ramos (PMDB), que tenta retornar ao comando do Poder Executivo municipal, também é alvo de impugnação pelo MPE. Ele teve as prestações decontas relativas aos anos de 2001, 2002 e 2003 desaprovadas pelo TCE. Entre asirregularidades estão a realização de processos licitatórios ilegais, aplicaçãode recursos públicos em desacordo com a lei e realização de despesas sem licitação.

No município de Cachoeira Grande, ocandidato a prefeito Antonio Ataíde Matos Pinho (PMDB), foi impugnado por teras contas referentes ao exercícios financeiros de 2001 e 2003, reprovadas peloTribunal de Contas. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos (1997-2000 e2001-2004).

Em 2001, o TCE detectou falhas nosprocedimentos licitatórios de despesas totalizando R$ 148.519 mil. No mesmoano, a compra de material escolar e de limpeza com recursos do extinto Fundo deManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério (Fundef), semlicitação, ultrapassou R$ 164.797 mil. Em 2003, foi constatada ausência delicitação para compra de medicamentos.

Os pedidos de inelegibilidade doscandidatos a prefeito de Icatu e Cachoeira Grande foram ajuizados pelo promotorde Justiça Eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho (31ª Zona Eleitoral).

Câmara Municipal de Morros

O candidato ao cargo de vereadorIzaias Lopes Bezerra (PMDB), em Morros, também foi impugnado. Ele presidiu aCâmara Municipal e teve as contas da sua gestão relacionadas ao exercício financeiro de 2005 e 2006 reprovadas pelo TCE.

A dotação orçamentária superior aoteto constitucional, despesas em desacordo com o orçamento anual e fragmentaçãode gastos na contratação de serviços gráficos motivaram a desaprovação daprestação de contas. Outras irregularidades apontadas foram a compra dematerial de consumo e contratação de serviços de assessoria sem licitação.

As informações são do MP