Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/06/2012

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO.  PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 028-04/2012-SAAE. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2012. MODALIDADE: Convite nº 01/2012. ESPÉCIE: Contrato de Publicidade nº 014/2012. OBJETO: Contratação de pessoa física habilitada para a prestação de serviços de publicidade institucional volante, veiculada por meio de carro de som. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Ângela Marcia Mesquita Feitosa. CPF Nº: 735.488.803-63. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.965,00 RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO: 17.122.1001.2075.0000 Elemento: 3.3.90.36.99. VIGÊNCIA: 28/05/2012 a 31/12/2012. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e ÂNGELA MÁRCIA MESQUITA FEITOSA (Titular) Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 015-12/2011. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 06/2011. ESPÉCIE: Contrato de Execução de Obras nº 08/2012. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia habilitada na execução de obras de Implantação de Sistemas Simplificados Padronizados de Abastecimento de Água, na zona rural, município de Timon-MA. VALOR: R$ 44.374,43 RECURSOS: Contrato de Convênio nº 701.167/2008, firmado entre o Município de Timon-MA e o Governo Federal, por meio da CODEVASF e receita municipal a cargo do SAAE. VIGÊNCIA: A partir de 11/05/2012 até a execução total da obra. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 180 dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: R.T.A Construções Ltda-ME. CNPJ: 10.408.642/0001-88. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e EDWIN DE SOUZA NOGUEIRA TAPETY (Sócio Administrador) pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 030-04/2012-SAAE. PROCESSO DE LICITAÇÃO: nº 003/2012. MODALIDADE: Convite nº 03/2012. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento nº 012/2012. OBJETO: Contratação de empresa habilitada para o fornecimento parcial de materiais hidráulicos. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: D. M. P. dos Santos Silva-ME (Vivi's Construções). CNPJ nº: 02.627.114/0001-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.235,15 RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO: 17.512.1008. 2076.0000 Elemento: 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 18/05/2012 a 31/ 12/2012. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e DEUSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA (Titular) pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 030-04/2012-SAAE. PROCESSO DE LICITAÇÃO: nº 003/2012. MODALIDADE: Convite nº 03/2012. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento nº 013/2012. OBJETO: Contratação de empresa habilitada para o fornecimento parcial de materiais hidráulicos. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Vilanova e Ribeiro Ltda-ME. CNPJ nº: 11.930.967/0001-99. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.962,59. RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO: 17.512.1008.2076.0000 Elemento: 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 18/05/2012 a 31/12/2012. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO (Procurador) pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 029-04/2012-SAAE. PROCESSO DE LICITAÇÃO: nº 002/2012. MODALIDADE: Convite nº 02/2012. OBJETO: Contrato de Locação de Veículo Automotivo, sem Motorista nº 009/2012, tipo Caminhonete Aberta. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Ayrany Maria da Silva Sousa. CPF nº: 001.216.413-50. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.040,00 RECURSOS:Receita Própria. DOTAÇÃO: 17.512.1008. 2076.0000 Elemento: 3.3.90.36.99. VIGÊNCIA: 17/05/2012 a 31/12/ 2012. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e AYRANY MARIA DA SILVA SOUSA (Titular) Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 029-04/2012-SAAE. PROCESSO DE LICITAÇÃO: nº 002/2012. MODALIDADE: Convite nº 02/2012. OBJETO: Contrato de Locação de Veículo Automotivo, sem Motorista nº 010/2012, tipo Caminhão Aberto. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADA: Maria Dezuith de Oliveira Lima. CPF nº: 177.027.392-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.760,00 RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO: 17.512.1008.2076.0000 Elemento: 3.3.90.36.99. VIGÊNCIA: 17/05/ 2012 a 31/12/2012. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e MARIA DEZUITH DE OLIVEIRA LIMA (Titular) Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 029-04/2012-SAAE. PROCESSO DE LICITAÇÃO: nº 002/2012. MODALIDADE: Convite nº 02/2012. OBJETO: Contrato de Locação de Veículo Automotivo, sem Motorista nº 011/2012, tipo Caminhão Pipa. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE). CONTRATADO: Delson da Silva Oliveira. CPF nº: 428.758.543-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.360,00 RECURSOS: Receita Própria. DOTAÇÃO: 17.512.1008.2076.0000 Elemento: 3.3.90.36.99. VIGÊNCIA: 17/05/2012 a 31/12/2012. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais leis pertinentes. ASSINAM: LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO (Presidente) pela Contratante e DELSON DA SILVA OLIVEIRA (Titular) Contratado.

Pg. 29 e 30. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/06/2012

PORTARIA Nº 019/2012 - GP. DE 10 DE JANEIRO DE 2012.  Designa Pregoeiros e Equipe de apoio para atuarem em Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico e/ou Presencial no ambito da Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município ? LOM, c/c o Decreto nº 089, de 18 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, a servidora MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA, Coordenadora Executiva do Núcleo de Licitação-SEMS, matrícula nº 07269-X, para atuar como pregoeiro(a) titular em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde-SEMS, e MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, matrícula nº 02542-X, para atuar como pregoeiro(a) substituto(a), correspondente exercício de 2012. Art. 2º - Ficam designados, nos termos do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 10.520/2002, para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da aludida Secretaria, os servidores JOÃO GUIMARAES COSTA JÚNIOR, matrícula nº 08710-8 e LILIANE DE FRANCA LIMA, matrícula nº 11481-4. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal,Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNES -Secretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

PORTARIA Nº 014/2012 - GP. DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico e/ou presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMAD.A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município ? LOM, c/c o Decreto nº 089, de 18 de dezembro de 2007,R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, o servidor ELDER SILVESTRE DE SOUSA FERREIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 13927-2, para atuar como pregoeiro(a) titular em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMAD, e MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, matrícula nº 02542-X, para atuar como pregoeiro(a) substituto(a), correspondente exercício de 2012. Art. 2º - Ficam designados, nos termos do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 10.520/ 2002, para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da aludida Secretaria, os servidores JOSÉLIA ISABEL DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 08611-0 e NALIGIA ELINE DE A. PEREIRA, matrícula nº 07302-6. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal, Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNES -Secretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

PORTARIA Nº 015/2012 - GP. DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico e/ou presencial no âmbito do Serviço Autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Timon ? SELMA. A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município ? LOM, c/c o Decreto nº 089, de 18 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, o servidor ELDER SILVESTRE DE SOUSA FERREIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 13927-2, para atuar como pregoeiro(a) titular em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito do Serviço Autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Timon ? SELMA, e MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, matrícula nº 02542-X, para atuar como pregoeiro(a) substituto(a), correspondente exercício de 2012. Art. 2º - Ficam designados, nos termos do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 10.520/2002, para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da aludida Autarquia, os servidores JOSÉLIA ISABEL DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 08611-0 e NALIGIA ELINE DE A. PEREIRA, matrícula nº 07302-6. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal, Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNESSecretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

PORTARIA Nº 016/2012 - GP. DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Pregoeiros e Equipe de apoio para atuarem em Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico e/ou presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES do Município de Timon, Estado do Maranhão. A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município ? LOM, c/ c o Decreto nº 089, de 18 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, a servidora NEIÇA NIRLA GOMES FERREIRA, Coordenadora Executiva do Núcleo de Licitação-SEMDES, matrícula nº 11878-0, para atuar como pregoeiro(a) titular em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES, e MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, matrícula nº 02542-X, para atuar como pregoeiro(a) substituto(a), correspondente exercício de 2012. Art. 2º - Ficam designados, nos termos do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 10.520/2002, para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da aludida Secretaria, os servidores MAYRA LULA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 13231-6 e OSVALDINA COELHO DE SOUSA, matrícula nº 01085-7. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM- Prefeita Municipal, Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNESSecretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP Timon-MA, 01 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.

Pg. 27 e 28. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/06/2012

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 005.004/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de derivados do petróleo e filtros. ÓRGÃO SOLICITANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano do bairro Parque Alvorada SDU/SUL. Empresas vencedoras: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ Nº. 07.807.611/0001-95), VALOR TOTAL: R$ 98.780,00, referente ao Lote I (Itens: II e III) e a empresa Transservice Petroleo Ltda (CNPJ Nº 02.927.004/0001-45), VALOR TOTAL: R$ 30.960,00, referente ao Lote I (Item I). RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 01 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 005.004/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de derivados do petróleo e filtros. ÓRGÃO SOLICITANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Parque Piauí SDU/NORTE. Empresas Vencedoras: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ nº. 07.807.611/0001-95), VA LOR TOTAL: R$ 445.485,60, referente ao LOTE III (Itens: I e III) e a empresa Transservice Petroleo Ltda (CNPJ Nº 02.927.004/0001-45), VALOR TOTAL: R$ 65.016,00, referente ao LOTE III (Item II). RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 01 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 005.004/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de derivados do petróleo e filtros. ÓRGÃO SOLICITANTE: Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP. Empresas Vencedoras: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ nº. 07.807.611/0001-95), VALOR TOTAL: R$ 30.528,50, referente ao Lote II (Itens: I; III; IV; V e VI) e a empresa Transservice Petroleo Ltda (CNPJ Nº 02.927.004/0001-45), VALOR TOTAL: R$ 19.995,00, referente ao LOTE II (Item II). RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 01 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.014/ 2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum), óleo lubrificante e óleo de freio para manutenção dos veículos pertencentes à SEMUF. Empresa Vencedora: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ nº. 07.807.611/0001-95), VALOR TOTAL: R$ 148.029,50). RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 01 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

PORTARIA Nº 012 /2012 - GP . DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Núcleo de Licitação do Serviço Autonomo de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Timon-SELMA. A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ? LOM, RE- SOLV E: Art. 1º - DESIGNAR, de acordo com o inciso V do art. 93 e parágrafo único do art. 94 da Lei Municipal nº 1541 de 16 de dezembro de 2008, os servidores MARCIONILIA BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 08214-9; ISABELA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 12078-4 e NERYSON FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 13079-8, para, sob a Coordenação Executiva do primeiro, comporem o Núcleo de Licitação do serviço autonomo de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Timon-SELMA, correspondente exercício de 2012, bem como os servidores VALDIRENE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 12993-5 e NALIGIA ELINE DE A. PEREIRA, matrícula nº 07302-6, para, na ausência de quaisquer dos membros, funcionarem como vogal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal, MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO-Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município Portaria nº 0463/2009-GP,Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNES -Secretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

PORTARIA Nº 013 /2012 - GP. DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMAD.A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ? LOM, RESOLVE: Art. 1º - Designar, de acordo com o inciso IV do art. 93 e parágrafo único do art. 94 da Lei Municipal nº 1541 de 16 de dezembro de 2008, os servidores EVILENE DO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula nº 01687-1; VALDIRENE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 12993-5 e ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 08994-1, para, sob a Coordenação Executiva do primeiro, comporem o Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Administração eRecursos Humanos-SEMAD, correspondente exercício de 2012, bem como os servidores ISABELA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 12078-4 e NALIGIA ELINE DE A. PEREIRA, matrícula nº 07302-6, para, na ausência de quaisquer dos membros, funcionarem como vogal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal, MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO- Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município Portaria nº 0463/2009-GP.Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP.A presente por taria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNES. Secretário - Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009 - GP

PORTARIA Nº 009/GP/2012. DE 10 DE JANEIRO DE 2012.  Designa Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho ? SEMDES . A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ? LOM, R E S O L V E: Art. 1º - Designar, de acordo com o inciso III do art. 93 e parágrafo único do art. 94 da Lei Municipal nº 1541, de 16 de dezembro de 2008, os servidores NEIÇA NIRLA GOMES FERREIRA, matrícula nº 11878-0; LOURDES MORGANA MELO NUNES, matrícula nº 12730-4 e OSVALDINA COELHO DE SOUSA, matrícula nº 01085-7, para, sob a Coordenação Executiva do primeiro, comporem o Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES, correspondente exercício de 2012, bem como os servidores MAYRA LULA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 13231-6 e ANSELMO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 12114-4, para, na ausência de quaisquer dos membros, funcionarem como vogal. Art. 2º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal, MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO- Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município Portaria nº 0463/2009-GP, Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/ 2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNESSecretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

PORTARIA Nº 010/GP/2012. DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ? LOM, RESOLVE: Art. 1º - Designar, de acordo com o inciso II do art. 93 e parágrafo único do art. 94 da Lei Municipal nº 1541, de 16 de dezembro de 2008, os servidores MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA, matrícula nº 07269-X; MARIA DE LOURDES DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 02228-6 e BERNARDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00699-0, para, sob a Coordenação Executiva do primeiro, comporem o Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMS, correspondente exercício de 2012, bem como os servidores TIAGO ARAÚJO MEDEIROS, matrícula nº 08017-X e JOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO FILHO, matrícula nº 07335-2, para, na ausência de quaisquer dos membros, funcionarem como vogal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal, MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO-Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do MunicípioPortaria nº 0463/2009-GP. Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNES Secretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

PORTARIA Nº 011/GP/2012. DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ? LOM. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, de acordo com o inciso I do art. 93 e parágrafo único do art. 94 da Lei Municipal nº 1541, de 16 de dezembro de 2008, os servidores SIDNEY MARCOS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 07959-8; MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, matrícula nº 08453-2 e JOCYDELANO MATOS DA SILVA, matrícula nº 11841-X, para, sob a Coordenação Executiva do primeiro, comporem o Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, correspondente exercício de 2012, bem como os servidores KETHE ROSÁRIO DE FÁTIMA, matrícula nº 00609-4 e GILDO SABINO DOS SANTOS, matrícula nº 11244-7, para, na ausência de quaisquer dos membros, funcionarem como vogal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM Prefeita Municipal, MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO-Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município Portaria nº 0463/2009-GP. Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNES -Secretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

PORTARIA Nº 018/2012 - GP. DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Designa Pregoeiros e Equipe de apoio para atuarem em licitações na Modalidade Pregão Eletrônico e/ou Presencial no ambito da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município ? LOM, c/c o Decreto nº 089, de 18 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, o servidor SIDNEY MARCOS PEREIRA RODRIGUES, Coordenador Executivo do Núcleo de Licitação-SEMED, matrícula nº 07959-8, para atuar como pregoeiro(a) titular em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, e MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, Coordenadora Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, matrícula nº 02542-X, para atuar como pregoeiro(a) substituto(a), correspondente exercício de 2012. Art. 2º - Ficam designados, nos termos do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 10.520/ 2002, para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações na modalidade pregão eletrônico e/ou presencial no âmbito da aludida Secretaria, os servidores MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, matrícula nº 08453-2 e KETHE ROSÁRIO DE FÁTIMA, matrícula nº 00609-4. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2012. Profª. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM-Prefeita Municipal, Dr. MAGNO PIRES ALVES FILHO-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 0013/2009-GP. A presente portaria foi assinada, numerada e datada no Gabinete da Prefeita Municipal de Timon, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e doze, e publicada por afixação, nos termos do art. 90, da Lei Orgânica do Município (LOM) e art. 1º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1383/2006. Prof. LUIZ GONZAGA NUNES -Secretário Chefe da Casa Civil Portaria nº 001/2009-GP

Pg. 16. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

ATOEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.007/2012. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de reboque: Município de Timon/Departamento Municipal de Trânsito DMTRANS. Empresa vencedora: M.J.P.Cavalcante Comércio (CNPJ Nº 05.291.617/0001-27). VALOR TOTAL: R$ 21.600,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 31 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

ATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 005.004/2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de derivados do petróleo e filtros. ÓRGÃO SOLICITANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano do bairro Parque Alvorada SDU/SUL. EMPRESAS VENCEDORAS: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ Nº. 07.807.611/0001-95), VALOR TOTAL: R$ 98.780,00, referente ao Lote I (Itens: II e III) e a empresa Transservice Petróleo Ltda (CNPJ Nº 02.927.004/0001-45), VALOR TOTAL: R$ 30.960,00, referente ao Lote I (Item I). RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

ATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 005.004/ 2012. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de derivados do petróleo e filtros. ÓRGÃO SOLICITANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Parque Piauí SDU/NORTE. Empresas vencedoras: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ N º. 07.807.611/0001-95), VALOR TOTAL: R$ 445.485,60, referente ao Lote III (Itens: I e III) e a empresa Transservice Petróleo Ltda (CNPJ Nº 02.927.004/0001-45), VALOR TOTAL: R$ 65.016,00, referente ao Lote III (Item II). RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

ATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 005.004/ 2012. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de derivados do petróleo e filtros. ÓRGÃO SOLICITANTE: Departamento Municipal de Iluminação Pública - DEMIP. Empresas Vencedoras: M. A. Aragão de Sousa (CNPJ Nº. 07.807.611/0001-95), VALOR TOTAL: R$ 30.528,50, referente ao Lote II (Itens: I; III; IV; V e VI) e a empresa Transservice Petroleo Ltda (CNPJ Nº 02.927.004/0001-45), VA LOR TOTAL: R$ 19.995,00, referente ao Lote II (Item II). RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 2. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/06/2012

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO: Nº 4222/2011 - Prestação de Contas de Gestores das Entidades da Administração Indireta de Timon - MA. Exercício Financeiro de 2010

RESPONSÁVEL: Luiz Cláudio Lima Macêdo

RELATOR:  Conselheiro Raimundo Oliveira Filho

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, Relator das Contas do Município de Timon, Exercício Financeiro de 2010, na forma da Lei n. º 8258, de 06/ 06/2005, (Lei Orgânica) e do Regimento Interno (RI) deste Tribunal, etc. Faz saber a tantos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que por este meio Cita AGEU ALVES DA SILVA, tendo em vista o não recebimento da correspondência pelo responsável, para os atos e termos do Processo n. º 4222/2011, que trata da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE TIMONMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, visto que as mesmas apresentaram irregularidades constantes do Relatório Técnico nº 1117/2011-UTEFI-NEUAD II, inserto nos autos, fls. 06 a 34, conforme despacho proferido à fl. 296, a seguir transcrito; ?Considerando-se as três frustradas tentativas realizadas em 24 e 25 de novembro e 06 de dezembro de 2011, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de entregar a Citação n°153/2011 ROF/TCE ao senhor AGEU ALVES DA SILVA, Tesoureiro do SAAE(SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) do município de Timon-MA, no exercício financeiro de 2010, conforme se observa no AR de fls. 293, determino a citação por meio de edital, para no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação do edital de citação, apresenta alegações de defesa ou razões de justificativas relativas às irregularidades presentes no Relatório de Informação Técnica nº 1117/2011-UTEFI-NEAUD II, de fls. 06 a 34, nos termos do art. 203 do Regimento Interno deste Tribunal. Após as providências e juntadas dos documentos cabíveis, retornem os autos a este Gabinete para prosseguimento do feito. São Luis, 25 de maio de 2012. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO ? CONSELHEIRO RELATOR.

Ficando o responsável, ora citado, e demais interessados cientes de que, não saneando ou contestando as irregularidades no prazo estipulado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Relatório Técnico acima mencionado. O presente EDITAL será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Estado e afixado, juntamente com o supracitado relatório, na portaria da sede deste Tribunal, Avenida Carlos Cunha, s/nº - Jaracati - São Luís - MA, onde se receberão petições das partes e/ou interessados, considerando-se perfeita a Citação tão logo decorram os trinta dias da primeira publicação. Expedido nesta Cidade de São Luís, em 25 de maio de 2012. Eu, Ambrósio Guimarães Neto  - Diretor de Secretaria, o mandei digitar, conferi e o subscrevo.

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Conselheiro Relator

Pg. 1 e 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. Tomada de Preço 01.012/ 2011, referente Contrato nº 072/SEMS/2011. PARTES: O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Central de Laudos e Serviços Ltda, CNJP/MF sob o nº. 41.497.702/0001-00. OBJETO: Locação de Aparelho de Mamógrafo com Processadora e Reveladora para filmes a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde. PRAZO: Aditivar prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 11/02/2012 a 11/06/2012 e. PREÇO: O presente termo de aditivo importa em 25% (vinte e cinco por cento) o preço mensal de R$ 36.562,50 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) totalizando [...] R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) conforme normas dispostas no art. 65 inciso I alínea ?b? e § 1º da Lei 8.666/93. Timon- MA, 08 de fevereiro de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO. O Núcleo de Licitação/SEMS, informa as clínicas interessadas que estará realizado cadastro para prestação de serviços de exames e atendimento, para reabilitação e fisioterapia em pacientes do SUS, para este órgão, conforme determina a Lei Federal 8.666/93 e legislação do SUS no dia 11/06/2012 de 14:00h às 17:00h. O edital estará disponível para consulta e aquisição gratuita, no Núcleo de Licitação/SEMS. localizado na Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, FONE: 099 3212 ? 1518, de segunda a sexta das 08:30h às 13:00h. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA - Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde. Timon - MA, 29 de maio de 2012.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 005.002/2012; tipo menor preço por item. ABERTURA: 11/06/2012, às 11:00h. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de informática. RECURSO: PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/n, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br.Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 005.003/2012; tipo menor preço por item. ABERTURA: 12/06/2012, às 09:00h. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos para os garis da SDU-SUL. RECURSO: PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/n, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon. ma.gov.br.Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 10. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/06/2012

AVISO DE LICITAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 005.005/2012; tipo menor preço por item. ABERTURA: 12/06/2012, às 11:00h. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição sacos de lixo. RECURSO: PMT. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781. Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/n, Centro, Timon-MA. e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br.Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

Pg. 22. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO.  CONTRATO Nº 30/2012 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.009/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: Plural Comércio e Serviços Ltda (CNPJ Nº 11.350.231/0001-41). OBJETO: Aquisição de material de consumo (tecidos), para padronização de pessoal e decoração de eventos e solenidades oficiais realizadas pela Prefeitura de Timon. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/05/2012 a 31/03/2012. VALOR TOTAL: R$ 58.850,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 29/2012 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.008/2012. CONTRATANTE: Município de Timon/Sec. Munc. de Comunicação. CONTRATADA: Ancora Comunicações e Marketing Ltda (CNPJ Nº 03.307.361/0001-73). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento de imprensa e relações públicas, visando atender aos interesses da Secretaria Municipal de Comunicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/05/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 785.400,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 31/2012 ? TOMADA DE PREÇOS 004.003/2011; CONTRATANTE: Município de Timon, através da Prefeitura Municipal de Timon (Secretaria Municipal de Infraestrutura); CONTRATADA: Construtora Empreendimento Imobiliário União Ltda, CNPJ/MF: 35.128.552/0001-64; OBJETO: Construção de praça com quadra poliesportiva no Residencial Novo Jóia no Município de Timon-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 22, c/c com o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 10 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30/05/2012. VALOR TOTAL: R$ 233.044,41. FONTE DE RECURSOS: 001.Timon-MA, 30 de maio de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

Pg. 26. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 01/06/2012

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.  A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna pública a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.009/ 2012. TIPO: Menor preço item. OBJETO: Aquisição de material de consumo (tecidos), para padronização de pessoal e decoração de eventos e solenidades oficiais realizadas pela Prefeitura de Timon. Órgão solicitante: Município de Timon/Gabinete ea Prefeita. EMPRESA VENCEDORA: Plural Comércio e Serviços Ltda (CNPJ Nº 11.350.231/0001-41). VALOR TOTAL: R$ 58.850,00. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna pública a homologação do procedimento licitatório ? Tomada de Preços nº 004.003/2011. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Construção de praça com quadra poliesportiva no Residencial Novo Jóia no Município de Timon-MA. ÓRGÃO SOLICITANTE: SIE. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Empreendimento Imobiliário União Ltda, CNPJ/MF: 35.128.552/0001-64, VALOR TOTAL: R$ 233.044,41. RECURSO: Próprio do Município. Timon-MA, 30 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT