Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 3 e 4. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 31/05/2012

AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0232/2012.  SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento  Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades do PRÓJOVEM Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.165,35; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0233/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero hortifrutigran jeiro para as necessidades do PRÓJOVEM Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 7.939,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0234/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 11.393,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0235/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as necessidades do PRÓJOVEM Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 13.972,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0236/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as necessidades do Centro de Referencia de Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 11.686,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0225/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º(00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiro para as necessidades do Centro de Referencia especializada de Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.558,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0226/2012. SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de material de informática para as necessidades do programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.503,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0227/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as necessidades do Centro de Referencia especializada de Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.888,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0228/2012. SRP Nº 001/2010 PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiro para as necessidades do PRÓJOVEM Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 9.159,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0229/2012. SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda-ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de material de utensilios para as necessidades do PRÓJOVEM Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.158,70; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0230/2012. SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda-ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de material de utensilios para as necessida des do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.847,20; FONTE DE RECURSOS: Convênios. Timon, 29 de maio de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações

Pg. 7 e 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 31/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.007/2012; TIPO: menor preço global. ABERTURA: 11/06/2012, às 09:30h. OBJETO: Aquisição de duas copiadoras multifuncional. RECURSO: PMT. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov. br). Timon-MA, 28 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.008/2012; TIPO: Menor preço por item. ABERTURA: 12/06/2012, às 09:30. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Recurso: PMT. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. OUTRAS INFORMAÇÕES: FONE: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). Timon-MA, 28 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.009/2012; TIPO: Menor preço por item. ABERTURA: 13/06/2012, às 09:30h. OBJETO: Aquisição de material de segurança. RECURSO: PMT. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). Timon-MA, 28 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº. 004.010/2012; TIPO: Menor preço por item. ABERTURA: 14/06/2012, às 09:30h. OBJETO: Aquisição de material de expediente. Recurso: PMT. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA (e-mail: licitacao@timon.ma.gov.br). Timon-MA, 28 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003.001/2012-/SEMDES, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento  Econômico, Social e do Trabalho tipo menor preço por item, com abertura para o dia 14/06/ 2012, às 09:00h. LOCAL: Rua Miguel Simão, nº 825, bairro: Centro, na Cidade de Timon-MA. Aquisição de combustível para atender as necessidades dos veículos pertencentes ao programa CDA/ UNI Bolsa Familia-IGD e a SEMDES, no município de Timon. FONTE DE RECURSO: 007. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fones 086-9914-6781-086-8824-0312. e-mail: licitação@timon.ma.gov.br.Timon-MA, 29 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações Públicas.

Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 30/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE ADITIVO . TERMO DE ADITIVO N°. 01/2012, CONTRATO Nº. 04/2011, CONTRATANTE: Município de Timon/ SDU-Norte; CONTRATADO: Diagonal Locação de Veículos, OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato em 06 (seis) meses. VALOR; R$. 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo único da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/01/ 2012 a 30/06/2012. FR: 001. Municipio. SDU-Norte.Timon-MA, 09 de janeiro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Públicas.

EXTRATO DE ADITIVO . TERMO DE ADITIVO N°. 01/2012 , CONTRATO Nº. 04/2011, CONTRATANTE: Município de Timon/ SDU-SUL; CONTRATADO: Diagonal Locação de Veículos, OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato em 06 (seis) meses. VALOR; R$. 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo único da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/01/2012 a 30/06/2012. FR: 001. Municipio. SDU-SUL.Timon-MA, 09 de janeiro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Públicas.

Pg. 1. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/05/2012

PODER EXECUTIVO

LEI Nº 9.607, DE 28 DE MAIO DE 2012.

Considera de utilidade pública a Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiuba e Adjacências - AMATA.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É considerada de utilidade pública a Associação das Mulheres e Amigos do Povoado Tiuba e Adjacências - AMATA, CNPJ nº 14.006.323/0001-05, situada na zona rural do Município de Timon, Estado do Maranhão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.

  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MAIO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.

ROSEANA SARNEY

Governadora do Estado do Maranhão

LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA

Secretário-Chefe da Casa Civil

Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através da Comissão de Pregão, torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.010/2012-SEMAD -, tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 24/05/2012 às 08:30h, fica adiada para o dia 11/06/ 2012, às 08:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon.

OBJETO: Aquisição de equipamento topográfico e localização para Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fones 086-9914-6781-086 8824-0312, Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/n, Centro, Timon-MA. e-mail: licitação @timon.ma.gov.br Timon-MA, 24 de maio de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenação de Controle de Licitações

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, de Timon - MA, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação na modalidade Convite, para Execução de Obras de Construção de 03 (três) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, composto de: Captação, Recalque, Adução e Reservação, na cidade de Timon. TIPO: Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global. RECURSOS: Receita Própria. DATA DA ABERTURA: 06/06/2012. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE - Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede do SAAE - Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00:, até 24 horas antes da data de abertura. Os interessados na aquisição do Edital deverão estar de posse de pen drive ou CD. CONTATO: (99) 3212 - 2030. REJANE GOMES DE SOUSA - Presidente da CPL.

Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/05/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON - MA

O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Timon de acordo com a Portaria nº 006/2011-CMT, de 03 de janeirode 2011, Nomeado pelo Presidente da Câmara Municipal de Timon, torna público para as empresas prestadoras de serviço de quaisquer natureza, fornecedoras de material de expediente, limpeza, escritório, informática entre outros, poderão está realizando seu cadastro de Prestadores e Fornecedores junto a esta comissão de segunda as sexta-feiras (Exceto Feriados) das 14:00 às 18:00h, com validade de 01(um)Ano. BERNARDINO JOSÉ BARBOSA NETO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 24 de maio de 2012.