Seis advogados já se inscreveram para vaga de desembargador

Do G1 MA

Caso não haja mais nenhuma alteração até às 18h desta terça-feira (19), a seção maranhense da ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) encaminhará os nomes dos até agora seis advogados inscritos a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). De acordo com o órgão representativo da categoria, até o momento exatamente seis profissionais formalizaram seus pedidos para participarem da lista sêxtupla que será encaminhada ao próprio TJ.

A vaga no pleno do TJ está prevista através do critério do Quinto Constitucional, que estabelece que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros - estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios (TRF, TST, TRT)- seja composto por advogados e membros do Ministério Público.

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, “notório saber jurídico e reputação ilibada”. A lista deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes.

Após a formação da lista, o plenário da Corte Estadual escolherá três nomes que serão encaminhados ao governo estadual. A governadora, por sua vez, escolherá o novo desembargador.

Outra vaga no TJ

Também nesta terça-feira (19) encerra o período de inscrições para que juízes estaduais de na entrância final (São Luís) concorram ao cargo de desembargador do Tribunal, através do critério de merecimento. Os magistrados concorrerão à vaga deixada pelo desembargador Raimundo Freire Cutrim, recentemente aposentado.

Onze magistrados estavam inscritos até o início da tarde desta segunda-feira (18), de acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal: Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível).

Os inscritos serão submetidos a votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de realizada a votação final.