Assembleia deve perder três vagas de deputados

Do Blog Marco D'eça

A Assembleia Legislativa do Maranhão deve diminuir de 42 para 39 o número de deputados que compõem o seu plenário. A decisão deve ser tomada em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral, que começou a discutir o assunto, em audiência pública, no dia 28 de maio.

Assembleia pode reduzir número de deputados

As mudanças devem valer já para as eleições de 2014.

Desde 2010, a Justiça Eleitoral discute uma consulta do Estado do Amazonas, que se considera sub-representado na Câmara Federal  – e consequentemente na sua Assembleia Legislativa.

Se der ganho de causa ao Amazonas – o que parece o mais provável - o TSE terá que refazer o cálculo de distribuição das vagas.

E é aí que o Maranhão pode perder.

Para formar a Câmara Federal, as 513 vagas são distribuídas aos estados com base no número de habitantes. Espertamente, no entanto, o Maranhão usou como critério o número de eleitores.

Com o novo cálculo, a bancada maranhense na Câmara perderá um deputado, ficando com 17. Já a Assembleia diminuirá de 42 para 39.

Para políticos experientes, como o deputado Sarney Filho (PV), é difícil reverter uma eventual decisão da Justiça, mas ele estimula uma mobilização pela defesa do número de vagas do estado.

Para  tentar se adiantar ao risco da perda – que deve ser tratada aina este ano no TSE – o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), vai à Brasília esta semana.

O objetivo é contratar uma grande banca de advogados para protelar a decisão e evitar que as vagas sejam reduzidas já nas eleições de 2014, como quer a Justiça Eleitoral.

Mas quem pagará a banca de advogados???