Timon no Diário Oficial do Maranhão

Pg. 23. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 08/05/2012

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2012. PROCESSO: 3998AD/2011, Vols. 01 a 05. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, em regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de reforma geral do prédio sede das Promotorias de Justiça de Timon/MA, situada na Av. Paulo Ramos, 33, Centro - Timon/MA, conforme especificações constantes do Processo Administrativo n° 3998AD/2011, que integram este contrato independentemente de transcrição e proposta de preços vencedora da Tomada de Preços n° 05/2011. VALOR GLOBAL: R$ 291.237,22 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). RÚBRICA: 449051 - INVESTIFEMPE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça. CONTRATADA: CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores.

São Luís, 04 de maio de 2012.

EDNARG FERNANDES MARQUES

Promotor de Justiça

Diretor Geral

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/05/2012

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Prorrogar, até a posse dos novos conselheiros, o mandato dos integrantes do quadro abaixo, membros do Conselho Estadual de Juventude -CEJOVEM, indicados pelos seus respectivos órgãos/entidades:

NOME MEMBRO                            ÓRGÃO/ENTIDADE

RAFAEL GOMES DA SILVA (Titular) - Instituto Brasil Voluntário - BRAVO/Timon

DENIS CARVALHO Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 2 DE MAIO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.

ROSEANA SARNEY

Governadora do Estado do Maranhão

LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA

Secretário-Chefe da Casa Civil

Pg. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/05/2012


PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 084/2012/SEMS  . DATA: 25 de abril de 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.075/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e empresa: Centro de Patologia do Piaui S/A, CNPJ nº 07.469.570/0001-74, situada na Rua Álvaro Mendes, nº 2345, B: Centro. Teresina-PI, Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita de ajuda de custo para fazer essa cirurgia (Congelação Patologista), Sra. Clarice Leite Monteiro Silva, residente na Rua I, nº 302, B: Pedro Patrício. Timon - MA. VALOR: R$ 300,00(trezentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 25/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/ 93. Timon - MA, 02 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 085/2012/SEMS . DATA: 25 de abril de 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.076/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Hospital Santa Maria Ltda, CNPJ: n.º 06.873.111/0001-99, localizadana Rua Governador Artur de Vasconcelos, nº 616, Centro/Sul - Teresina-PI.Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita de ajudas de custo paraserviços hospitalares. Sra. Clarice Leite Monteiro Silva, residente na Rua I, nº 302, B: Pedro Patrício. Timon - MA. VALOR: R$ 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 25/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/93. Timon-MA, 02 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 086/2012/SEMS. DATA: 25/ de abril de 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.077/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Clinest, CNPJ: N.º06.303.860/0001-80, localizadana Rua Governador Artur de Vasconcelos, nº 616, Centro/ Sul - Teresina-PI.Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita de ajudas de custo paraserviços de Anestesia. Sra. Clarice Leite Monteiro Silva, residente na Rua I, nº 302, B: Pedro Patrício. Timon - MA.VALOR: R$ 385,00 (trezentos e oitenta er cinco reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 25/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 02 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 087/2012/SEMS. DATA: 25 de abril de 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.078/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Bioline Serviços Médicos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: N.º63.513.066/0001-59, localizadana Rua Governador Artur de Vasconcelos, nº 616, Sala 06 B: Piçarra - Teresina-PI.Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita de ajudas de custo para serviços de cirurgia Honorários Medicos. Sra. Clarice Leite Monteiro Silva, residente na Rua I, nº 302, B: Pedro Patrício. Timon - MA. VALOR: R$ 3.305,00 (três mil trezentos e cinco reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 25/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 02 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 089/2012/SEMS. DATA: 25 de abril de 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.079/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: D. M. I. Diagnostico Medico por Imagem SC. CNPJ Nº 02.899.955/0001-58, situada na Rua Álvaro Mendes, Teresina - PI, nº 2256, B: Centro.Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita de ajuda de custo para fazer esse exame (Punção Aspirativa com Agulha Fina), Sra. Maria Dalva Batista, residente na Rua 18, Nº 751, B: Parque União. Timon - MA.VALOR: R$ 200,00(duzentos reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93. Timon-MA, 02 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO Nº 090/2012/SEMS . DATA: 25/ de abril de 2012. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.080/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Otoclinica Ltda, CNPJ: N.º11.359.666/0001-57, localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro - Teresina-PI, Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita de ajuda de custo para realização de cirurgia (Adeno- Amigdalectomia), Sr. Thallyson Kauan Costa Santos, residente na Rua 01, nº 19, B: Vila Cicero Ferraz. Timon - MA. VALOR: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 25/07/2012. FUND. LEGAL: artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 02 de maio de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

Pg. 21. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 04/05/2012

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CÍCERO FERRAZ E ASSENTAMENTO AGRÍCOLA ESTEVAM JOSÉ DE SOUSA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação de Moradores da Vila Cícero Ferraz e Assentamento Agrícola Estevam José de Sousa, SEDE, FÓRUM, DURAÇÃO E FINS: A Associação de Moradores da Vila Cicero Ferraz e Assentamento Agricola Estevam José de Sousa, com sede no Bairro Vila Cícero Ferraz, cidade de Timon - MA e fórum jurídico na Comarca de Timon  - MA. É uma Entidade Civil de duração indeterminada, que funcionará sem fins lucrativos. OBJETIVOS: Promover atividades e ações em defesa dos direitos sociais ORGANIZAÇÃO : A associação reger-se-á pelo os seguintes Órgãos eleitos pelos os sócios. Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para o mandato de 04 (quatro) anos. DATA DE FUNDAÇÃO 17 de agosto de 2003. Bairro Vila Cícero Ferraz ,cidade de Timon - MA. WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUSA - Presidente.