Pg. 2. Judiciário. Diário Oficial
do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26/04/2012
EDITAL
ELEIÇÃO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA :BIÊNIO 2012/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Procuradora-Geral de Justiça,
no uso de suas atribuições de Presidente do Colégio de Procuradores, faz saber
aos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão em atividade a
realização da eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do
Procurador-Geral de Justiça para o mandato do biênio 2012/2014, convocando-os
para o exercício do voto, a qual se dará na conformidade do seguinte;
- Data: 14 de maio de 2012, das
8:00 às 17:00 horas.
- Locais: sedes da Procuradoria
Geral de Justiça (Rua Grande, 1.396, Centro, São Luís-MA.), das Promotorias de
Justiça de Imperatriz (Rua Barão do Rio Branco, nº 36, Centro) e das
Promotorias de Justiça de Timon (Av. Paulo Ramos, nº 337, Centro).
Informa, outrossim, a relação dos
candidatos, por ordem de inscrição, a saber: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau -
(proc. nº 1.736-CS/2012); Francisco das Chagas Barros de Sousa - (proc. nº
1.746-CS/2012); Regina Lúcia de Almeida Rocha - (proc. nº 1.800-CS/2012); Pedro
Lino Silva Curvelo - (proc. nº 1.806-CS/2012-PGJ); José Cláudio Almada Lima
Cabral Marques - (proc. nº 1.864-CS/2012); e Gilberto Câmara França Júnior -
(proc. nº 1.873-CS/2012).
São Luís, 14 de abril de 2012.
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
TRAVASSOS CORDEIRO
Procuradora-Geral de Justiça
Presidente de Colégio de
Procuradores
Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de
26/04/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON -
MA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO .
TOMADA DE PREÇO 01.016/2011, referente Contrato nº 126/SEMS/2011, PARTES: O
Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no
CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Digicom Informática Ltda. CNPJ Nº
07.308.982/0001-22. OBJETO: Fornecimento de peças e partes para manutenção de
equipamentos de informática da secretaria municipal de saúde e suas unidades. O
presente termo de aditivo importa em 25% (vinte e cinco por cento) perfazendo
um valor global de R$ 49.980,99 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta
reais e noventa e nove centavos), conforme normas dispostas no art. 65 inciso I
alínea ?b? e § 1º da Lei 8.666/ 93. Timon- MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO
NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de
26/04/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON -
MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A
Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através
do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará
licitação na modalidade COncorrência nº 004.003/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço
global por lote, com abertura para o dia 28/05/2012, às 08:00h. LOCAL:
Auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, situado na Rua Maria
Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta Cidade (próximo a Secretaria Municipal de
Educação). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de implantação e recuperação em revestimento primário, com largura de
6m e 29cm no Município de Timon ? MA.
FONTE DE RECURSO: Governo do Estado do Maranhão/PMT. Aquisição do edital
mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 - CPL/PMT,
Banco do Brasil ? Ag. 2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das
planilhas e projetos: Fone: (086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da
Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça
São José, s/n Centro. e-mail: lydia35@gmail.comTimon-MA, 25 de abril de 2012.
MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da
SEMAD, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº
004.004/2012-NL-SEMAD, tipo menor preço global, com abertura para o dia
29/05/2012, às 08:00min. LOCAL: Auditório do Centro de Treinamento Professor
Wall Ferraz, situado na Rua Maria Carlos, s/n°, Parque Piauí, Nesta Cidade
(próximo a Secretaria Municipal de Educação). OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização do serviço de recapeamento de pavimentação
asfáltica em vias urbanas no Município de Timon-MA. FONTE DE RECURSO: Governo
do Estado do Maranhão/ PMT. Aquisição do edital mediante comprovação de
recolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 - CPL/PMT, Banco do Brasil ? Ag.
2726-X - Timon-MA. Outras informações e cópias das planilhas e projetos: fone:
(086) 8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenação de Controle de
Licitações, Prefeitura Municipal de Timon -Praça São José, s/n Centro. e-mail:
lydia35@gmail.comTimon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO
NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO. A
Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna
público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº.
004.002/2012; TIPO: Técnica e Preço por Lote. ABERTURA: 30/05/2012, às 09:00h.
OBJETO: Prestar serviços de Assistência Técnica, de forma Individual no bairro
Boa Vista e Coletiva no bairro São Francisco no Município de Timon-MA. RECURSO:
União/PMT. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon. Aquisição
do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9
CPL/PMT, Banco do Brasil, Ag. 2726-X, Timon-MA. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone: (086)
8824-0312 / (099) 9914-6781 - Sala da Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações/Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/nº, Centro,
Timon-MA (e-mail: lydia35@gmail.com).Timon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA
DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO. A
Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através
da Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 004.017/2012-NL-SEMAD; TIPO: menor preço global, com
abertura para o dia 09/05/2012, às 8:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal
de Timon. OBJETO: Contratação de empresa especializada para estruturação e administração
de atividades sócio-educativas e informativas do bairro Parque Piauí II,
Projeto de Trabalho Técnico Social ? PAC II. FONTE DE RECURSO: União/PMT.
Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel
ultrabranca, tam. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: fone
099-3212-1500 - Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº,
Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com.Timon-MA, 25 de abril de 2012.
MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora Geral de Licitações Públicas.
Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de
26/04/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON -
MA
RESENHA DE CONTRATO Nº
068/2012/SEMS. DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.061/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e empresa: Almeida e Moura Serviços Médicos
LTDA,CNPJ: N.º11.664.173/0001-20, localizadana Av. Dr. Aquiles Wall Ferraz, nº
23, B: Campestre ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto a as famílias de baixo
poder aquisitivo residente no município e que necessita dessa ajuda referente a
honorários Médicos, cirurgia (Linfonodomegalias cervicais), paciente Sr. CARLOS
HENRIQUE SANTOS DE SOUSA residente na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 1552,
BAIRRO: Parque Piauí ? Timon-MA. VALOR: R$ 1.280,00 (hum mil e duzentos e
oitenta reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua
assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24
de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
070/2012/SEMS. DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.062/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: SAIPI? Sociedade Piauiense de
Anestesia e Inaloterapia,CNPJ: N.º12.204.236/0001-29,localizadana Rua Mundinho
Ferraz, nº 4500, B: Morada do Sol ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto ajuda
de custo referente à Anestesia para procedimento de cirurgia Sr. CARLOS
HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, residente na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 1552,
Bairro: Parque Piauí ? Timon-MAVALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).Recurso SMS.
VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND.
LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de Abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA
MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
071/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.063/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: A.P.C.C. ? Hospital São Marcos,CNPJ:
N.º06.870.026/0001-77, localizadana Rua Olavo Bilac, nº 2300, B: Centro ?
Teresina-PI, Contrato tem por objeto ajuda de custo referente aos serviços
hospitalares, Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUSA residente na Av. Francisco
Carlos Jansen, nº 1552, Bairro: Parque Piauí ? Timon-MA.VALOR: R$ 1.108,61 (hum
mil cento e oito reais e sessenta e um centavos). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90
dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24
da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de abril de 2012.RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário
Municipal de Saúde
Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de
26/04/2012
RESENHA DE CONTRATO Nº
072/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.064/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: OtoclinícaLtda, CNPJ: N.º11.359.
666/0001-57, localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro ?
Teresina-PI, Contrato tem por objeto de ajuda de custo para procedimento
cirurgia (Resseção de Nódulos Vocais) Srª. ELIETE COSTA DA SILVA, residente na
Rua L, nº 1072, B: São Marcos Timon ?
MA..VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90
dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24
da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO -
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
073/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.065/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: OtoclinícaLtda, CNPJ:
N.º11.359.666/0001-57,localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro ?
Teresina-PI, Contrato tem por objeto ajuda de custo para procedimento cirurgia
(Tinpano ? Mastoidectomia Direta) Sra. Rosilene Lopes Nunes, residente na Rua
Nova, Nº 1356, B: Cidade Nova Timon ? MA.VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua
assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24
de Abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
074/2012/SEMS. DATA: 13/ de Abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.066/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: OtoclinícaLtda, CNPJ: n.º11.359. 666/0001-57,localizadana
Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Centro ? Teresina-PI, Contrato tem por
objeto ajuda de custo para realização de exames (Videolaringoscopia), Sra.
Ingrede Pamela Alves da Silva, residente na Rua Leste, Quadra 03, Nº 04, B:
Cidade Nova. Timon ? MAVALOR: R$ 200,00 (duzentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA:
90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg.
24 da lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de Abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO
- Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
075/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.067/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: O. B. Linhares & Cia Ltda . CNPJ
Nº 05.136.292/0001-08, situada na Av. Teresina, nº 392, B: Parque Piaui.
Timon-MA, Contrato tem por objeto ajuda de custo para realização de exames
(Mapeamento da retina, Homometria de Aplanação e campo visual e paquímetro),
Sra. MARIA DO CARMO MOURA DA SILVA, residente na Rua 11, nº 1421, B: Parque São
Francisco. Timon ? MA. VALOR: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Recurso SMS.
VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND.
LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA
MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº 076/2012/SEMS.
DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.068/2012. O Município
de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75
e a Empresa: Santos e Santos Estética Ltda . CNPJ Nº 10.623.351/0001-02,
situada na Rua Felix Pacheco, Nº 2008, Sala 208/209, B: Centro. Teresina - PI
Contrato tem por objeto ajuda de custo para realização de exames (Teste
Alérgico), Sra. AMANDA SUELY DE SENA, residente na Rua 03, nº 26, Quadra 40 ?
A, B: Cidade Nova. Timon ? MA. VALOR: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta
reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até
13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/ 93.Timon-MA, 24 de Abril de
2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
077/2012/SEMS. Data: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.069/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: Médicos e Cia Ltda, CNPJ: N.º
03.896.049/0001-62 , localizadana Rua São Paulo, nº2133, B: Centro ?
Teresina-PI.Contrato tem por objeto ajuda referente a honorários Médicos,
cirurgia (Safenectomia Bilateral), paciente Sr. MARIA DOS REMÉDIOS SOARES DA
SILVA, residente na Rua 17 nº 308, BAIRRO: Parque Alvorada. Timon-MA. VALOR: R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da
data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei
8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO -
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº 078/2012/SEMS.
DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.070/2012. O Município
de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ Nº
01.803.082/0001-75 e Empresa: Hospital Santa Maria Ltda, CNPJ:
N.º06.873.111/0001-99, localizadana Rua Governador Artur de Vasconcelos, nº
616, Centro/Sul ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto as famílias de baixo
poder aquisitivo residente no município e que necessita dessa ajudas de custo
para serviços hospitalares. Sra. MARIA DOS REMÉDIOS SOARES DA SILVA, residente
na Rua 17, nº 308, B: Parque Alvorada. Timon-MA. VALOR: R$ 792,00 (setecentos e
noventa e dois reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua
assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/93.Timon-MA, 24
de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº 079/2012/SEMS.
DATA: 13 de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº. 001.071/2012. O Município
de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita no CNPJ nº
01.803.082/0001-75 e a Empresa: Otocenter Inst. Bras. Otorrino laringologia,
CNPJ: N.º 08.029.608/0001-50, localizadana Av. Jose dos Santos e Silva, 1520,
Centro ? Teresina-PI, Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder
aquisitivo residente no município e que necessita fazer esse exame,
(Audiometria e VideoNasofibroscopia). Sr. WESLEY JONATHAS RIBEIRO SANTOS,
residente na Rua Tenente A. Correia, nº 266, B: São Francisco . Timon -
MA.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90
dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24
da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO -
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
080/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.072/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: O. B. Linhares & Cia Ltda . CNPJ
Nº 05.136.292/0001-08, situada na Av. Teresina, nº 392, B: Parque Piaui.
Timon-MA, Contrato tem por objeto o as famílias de baixo poder aquisitivo
residente no município e que necessita de ajuda de custo para fazer essa
cirurgia (Abordagem Individual com Usuaria), Sr. MARCOS VINÍCIO DE SOUSA SILVA,
residente na Rua 11, nº 2136, B: São Benedito. Timon ? MA.VALOR: R$ 400,00
(quatrocentos reais).Recurso SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua
assinatura até 13/07/2012. FUND. LEGAL: Artg. 24 da Lei 8.666/93.Timon-MA, 24
de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DE CONTRATO Nº
081/2012/SEMS. DATA: 13/ de abril de 2012. Dispensa de Licitação nº.
001.073/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria de Saúde inscrita
no CNPJ Nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa: Ortopratika Industria e
ComércioLtda, CNPJ: N.º61.148.037/0001-56 , localizadana Rua Galeazzo Alessi,
nº 223, B: Vila Monte, São Paulo - SP, Contrato tem por objeto aquisição de kit
de mochilas para motolancia do SAMU, mantido pela a Secretaria Municipal de
Saúde. Timon-MA.VALOR: R$ 1.080,00 (hun mil, cento e oitenta reais). Recurso
SMS. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de sua assinatura até 13/07/2012. FUND.
LEGAL: Artg. 24 da lei 8.666/93.Timon-MA, 24 de abril de 2012. RAIMUNDO NEIVA
MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de
26/04/2012
TERMO DE COOPERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E DO TRABALHO DE TIMON -
MA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Timon, através
do Núcleo de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho - SEMDES e o Gabinete da Prefeita; OBJETO: Utilização das
Atas de Registro ? SRP do município de Timon, em até 100% (cem por cento) das
limitações previstas no correspondente processo que as vinculou por ente da
federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre da dependência de
aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado, especificamente a
Ata de serviços comuns contidos no Extrato Parcial relativo ao Pregão
003.010/2010; VIGÊNCIA: 16/12/2011 à 16/12/2012; SIGNATÁRIOS: Florisa Batista
de Carvalho Santos e Carlos Alberto P. de Oliveira ? Secretário Municipal de
Finanças. Timon-MA, 25 de abril de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO Coordenadora
Geral de Licitações Públicas.
Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de
23/04/2012
AUTORIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON -
MA
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0165/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º
(00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de gênero alimenticios para as
necessidades do Centro de Referência da Assistência Social ?CRAS; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$
8.521,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA
LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0166/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE:Fundo Municipal de
Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º
(00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as
necessidades do Centro de Referência Especializada da Assistência Social ?CREAS
; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR
TOTAL: R$ 6.403,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de abril de 2012.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0167/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO
009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA:
Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de
Gênero Alimenticios para as necessidades do programa Projovem Adolescente;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL:
R$ 5.083,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA
LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0168/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO
010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva
Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero
Alimenticios para as necessidades do programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata;
VALOR TOTAl: R$ 11.485,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.Timon-MA, 18 de Abril
de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0160/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO
010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME
CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei
nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 19.492,10; FONTE DE RECURSOS:
Próprios.Timon-MA, 18 de abril de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -
Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0161/2012 ? SRP Nº 002/ 2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -
SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17);
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para as necessidades na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -
SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata;
VALOR TOTAL: R$ 21.290,50; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 18 de abril de
2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0162/2012 ? SRP Nº 002/2010. PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES;
CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes-ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO:
Aquisição de Material de Informática para as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -
SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata;
VALOR TOTAL: R$ 16.369,35; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 18 de abril de
2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0163/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO
009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social e do Trabalho - SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit
Ltda- ME CNPJ N.º (12.495.488/ 0001-54); OBJETO: Aquisição de cestas básicas
para distribuição gratuita as famílias com vulnerabilidade social atendidas
pela SEMDES para atender as necessidades do espaço da Cidadania-Beneficios
Eventuais; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata;
VALOR TOTAL: R$ 50.093,00; FONTE DE RECURSOS: Próprios.Timon-MA, 18 de abril de
2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
0164/2012 ? SRP Nº 001/2010. PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES;
CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda- ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO:
Aquisição de Hortifrutigranjeiro para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -
SEMDES; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata;
VALOR TOTAL: R$ 12.761,00; FONTE DE RECURSOS: Próprios. Timon-MA, 18 de abril
de 2012. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Coordenadora Geral de Licitações
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