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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Dez deputados já assissanaram CPI da Pistolagem

O Imparcial

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes de pistolagem ocorridos recentementes no estado do Maranhão, oficializada nesta quarta-feira (2), pelo deputado Bira do Pindaré (PT), está ganhando corpo.

Na sessão desta quinta-feira (3), dez deputados estaduais já assinaram o pedido de CPI, são eles: o próprio Bira do Pindaré (autor do pedido), Othelino Neto, Marcelo Tavares, Valéria Macedo, Zé Carlos do PT, Gardênia Gonçalves, Luciano Leitoa, Eliziane Gama, Neto Evangelista e Chico Gomes.

Para que o pedido que seja encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa e se torne uma CPI, o documento precisa contar com pelo menos 14 assinaturas. 

Bira do Pindaré espera que mais colegas ainda assinem o pedido. Os parlamentares que podem constar na lista são: Eduardo Braide, Cleide Coutinho, Carlinhos Amorim e Graça Paz. Caso eles assinem ainda nesta quinta, o pedido pode ser procotolado e a CPI oficializada.

Mas se não fizerem até o fim da tarde desta quinta, a CPI poder instaurada somente na próxima semana.

Suplentes rendem pouco na Assembleia Legislativa

Dos cinco suplentes no exercício do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas dois conseguiram aprovar proposição na Casa na atual legislatura. Dois destes parlamentares recém-empossados informaram que ainda não apresentaram projetos de lei o que deve ocorrer no próximo semestre.

Somente o deputado Magno Bacelar (PV) e Carlos Alberto Milhomem (PSD) tiveram proposições aprovadas pelo parlamento. Magno assumiu a vaga do deputado Victor Mendes (PV) que atualmente encabeça a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Milhomem está substituindo Max Barros (DEM) que ocupa a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Magno Bacelar teve seis proposições aprovadas como o pedido para recuperação da BR-226 no trecho entre Barra do Corda e Presidente Dutra e mensagens de condolência à família  da primeira prefeita de Coelho Neto, Maria Dalva Machado Bacelar. Enquanto Milhomem teve três proposições aprovadas, entre elas o pedido para solicitar à Controladoria Geral da União (CGU) auditoria nos contratos e outros procedimentos para a reforma do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

O deputado Fábio Braga (PMDB) que substitui o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), no parlamento, lembrou que tramita na Casa o pedido para que o Governo do Estado disponibilize profissionais habilitados em primeiros socorros em eventos realizados ou patrocinados pelo Executivo. "Não basta apenas a presença da ambulância se não houver quem possa dar os primeiros cuidados", disse.

Os deputados Francisco Gomes (PMDB) e Othelino Neto (PPS) que assumiram os cargos, respectivamente, nos dias 11 e 17 do mês passado ainda não apresentaram projetos de lei na Casa. Gomes que entrou no lugar de Carlos Filho (PV), atual secretário de Juventude, informou que está debatendo indicações para o programa Água para Todos do Governo Federal no Maranhão e outras ações de combate à pobreza.

Othelino Neto, que substitui o deputado Rubens Júnior (PCdoB), relatou que a partir da próxima semana dará entrada em requerimentos e projetos de lei ligados à questão ambiental. Entre eles está a realização de uma audiência pública para discutir os efeitos do Código Florestal, recém-aprovada pela Câmara Federal, sobre os biomas existentes no estado. "Nossa legislação ambiental também precisa ser reavaliada, mas não como fez a Câmara , é preciso melhorar o que temos e estimular o executivo a dar mais condições aos órgãos ambientais", comentou.

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