ONU emite nota pelo assassinato de Décio

ONU diz estar alarmada com a morte de mais um jornalista no Brasil, chegando a quatro em 2012.

O Estado

SÃO LUÍS - Instituições nacionais e internacionais lamentam o assassinato do jornalista maranhense Décio Sá. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Maranhão (OAB/MA) manifestaram repúdio pelo ocorrido e cobraram dos órgãos competentes a punição dos responsáveis em notas oficiais divulgadas ontem.

Em nota, o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU condenou o assassinato do jornalista. O porta-voz do Alto Comissariado, Rupert Colville, declarou que o órgão está alarmado com a morte de mais um jornalista no Brasil, chegando a quatro o número de profissionais da imprensa assassinados no país somente este ano.

A situação, há muito tempo, tem sido uma preocupação constante do órgão, principalmente quando se trata de defensores dos direitos humanos, como os profissionais da imprensa brasileira e com o direito que eles têm de fazer seu trabalho sem medo de intimidações ou ações piores.

“Nós condenamos seu assassinato e estamos preocupados com o que parece ser uma tendência de assassinatos de jornalistas e que está atrapalhando o exercício da liberdade de expressão no Brasil. Há muito tempo temos nos preocupado com a necessidade de os defensores dos direitos humanos dos brasileiros, incluindo jornalistas, poderem desenvolver seu trabalho sem medo de intimidação ou coisa pior”, diz o porta-voz.

Prioridade - Na nota, a entidade afirma que apoia o fato de as autoridades do país estarem bastante comprometidas com este e outros casos semelhantes para que eles sejam elucidados com maior agilidade. Segundo o documento, é imperioso que eles sejam tratados como prioridade a fim de que os agressores não sejam encorajados pela impunidade de tais crimes. “Ao mesmo tempo, nós instigamos o governo à implementação de medidas de proteção para prevenir outros incidentes”, diz a nota.

No documento, o Alto Comissariado da ONU ressalta a necessidade de que medidas de proteção a jornalistas sejam adotadas com urgência. Para a entidade, um projeto de lei introduzido no Congresso em 2011, que determina a investigação policial de crimes contra jornalistas pela instância federal, pode ser considerado um passo em direção aos direitos.

OAB - A OAB-MA também emitiu nota oficial manifestando consternação pelo assassinato de Décio Sá e solicitando a rápida e eficaz apuração, como única forma de evitar que crimes desse gênero continuem a acontecer no estado, sejam motivados ou não por atividades profissionais das vítimas.

O órgão aguarda que as autoridades policiais esclareçam rapidamente o assassinato de Décio Sá, com o encaminhamento célere do caso à Justiça, para que os responsáveis sejam punidos nos termos do Estado Democrático de Direito.