CGU faz auditoria no transporte escolar em Timon: “Prejuízo na disputa entre interessados”

Os auditores da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram em Timon no período de novembro de 2015 a fevereiro deste ano fiscalizando a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), nos exercícios de 2014 a outubro de 2015. Segundo informa o extenso relatório em que o Blog do Ludwig teve acesso, os recursos transferidos no período fiscalizados são superiores a R$ 7,1 milhões.

O blogueiro Neto Ferreira publicou em primeira mão alguns detalhes sobre esse caso (veja), inclusive a íntegra de itens do relatório produzido pela CGU em Timon.

“Com base nos exames realizados, conclui-se que a aplicação dos recursos federais não está adequada e exige providências de regularização por parte dos gestores federais”, diz o farto relatório produzido pelos auditores da CGU sobre os recursos do PNATE.

Ainda no relatório sobre o transporte escolar em Timon merecem destaque pelo menos quatro situações de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade do programa e ação fiscalizada: prejuízo na disputa entre interessados; prejuízo na comprovação da capacidade operacional de licitantes; avarias e condições deficitárias dos veículos utilizados no transporte escolar e inconsistência nos pagamentos a subcontratados.

Como o relatório produzido pela CGU sobre o transporte escolar de Timon é muito extenso, o Blog do Ludwig irá publicar em várias partes.

Outro lado

Processo de fiscalização de recursos do transporte escolar

Secretaria de Educação

Sobre o transporte escolar do município, trata-se de relatório parcial produzido pela Controladoria Geral da União (CGU), cujas falhas apontadas já foram devidamente esclarecidas, aguardando-se manifestação definitiva do Ministério da Educação, órgão concedente dos recursos.

Att. Marília Andrade

Assessoria Semed